A insurreição precisava da desordem, situação com a qual Jair Bolsonaro sonhou várias vezes (Elio Gaspari, na Folha, em 30/12/2023) O 8 de janeiro de 2023 buscava o caos para obter um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, colocando tropas na rua, sob o comando de algum militar. Uma semana depois da posse de Lula, a… Read More »
Da Paraíba, somente os deputados Cabo Gilberto (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) votaram a favor de analisar o destaque para diminuir o fundo eleitoral. Todos os outros, de esquerda, direita ou centro queriam o fundão turbinado. (Opinião do Blog Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 22/12/2023) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O… Read More »
Apenas um terço dos homicídios no País é esclarecido. Não há segurança pública, nem proteção ao direito à vida, com esse índice escandaloso. Investigação estatal precisa melhorar muito (Opinião do Estadão, em 24/12/2023) OPINIÃO DO ESTADÃONos últimos sete anos, o Brasil esclareceu apenas um terço dos homicídios, aponta recente levantamento do Instituto Sou da… Read More »
O Legislativo precisa regular essa modalidade de trabalho. Mas ao determinar o que ela não é, um vínculo empregatício, o STF contém o ativismo contraproducente da Justiça Trabalhista (Opinião do Estadão, em 10/12/2023) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que motoristas que prestam serviço por aplicativos não são empregados nos moldes da… Read More »
José Guimarães, líder do governo na Câmara, defendeu mobilizar bem a militância para garantir vitórias nas eleições de 2024 (Julia Affonso e Iander Porcella, no Estadão, em 09/12/2023) O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado, 9, que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou… Read More »
Outros setores essenciais também serão beneficiados, com destaque para a educação, cultura e esporte (Patosonline.com, Texto produzido com base em informações publicadas pelo site da Câmara, em 02/12/2023) Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30.11), a Câmara Municipal de Patos-PB concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o ano de 2024, apresentada pelo… Read More »
Regulamentação do uso de agrotóxicos adotou parâmetros técnicos importantes para o País (Opinião do Estadão, 03/12/2023) A aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que estabelece novas regras para aprovação, registro, comercialização e uso de agrotóxicos pôs fim a uma tramitação de 24 anos no Congresso, permeada por embates entre ambientalistas e ruralistas. Divergências… Read More »
A desigualdade social é precedida e perpetuada por uma desigualdade jurídica. Há um Estado efetivo para uma minoria de privilegiados e outro, precário, para uma maioria de marginalizados (Opinião do Estadão, em 12/11/2023) Desde a Era Iluminista, os Estados nacionais foram reconfigurados pela sucessiva consolidação de três categorias de direitos: civis (como propriedade ou liberdade… Read More »
Estudo prevê impacto grave da mudança climática sobre o semiárido brasileiro (Opinião da Folha, em 28/10/2023) Brejo da Caatinga, na bacia do Rio Salitre (BA), em processo de desertificação – Camilo Lobo O debate público sobre ambiente no Brasil sempre foi monopolizado pelo desmatamento na Amazônia. A custo entrou em pauta o cerrado, hoje o… Read More »
Limitar a atuação de partidos nanicos no STF é medida saneadora, que protege o Legislativo e o Judiciário (Opinião do Estadão, em 29/10/2023) O Estadão informa que está em estudo no Congresso a aprovação de uma medida para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é impedir que partidos nanicos,… Read More »