(Marcos Eugênio)
Na Paraíba, 26 municípios ainda não fazem parte do cadastro do SIACS – Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde. Em razão disso podem até ter recursos federais bloqueados, segundo Jamacyr Mendes Justino, membro do Conselho Estadual de Saúde.
Ele esteve reunido com presidentes de conselhos municipais e gestores da 6ª Região de Saúde nesta quinta-feira 18 em Patos, momento de escuta dos problemas vividos por cada localidade e também de orientações sobre o cadastramento junto ao SIACS.
Na região de Patos quatro municípios ainda não se cadastraram no sistema: Passagem, Emas, Desterro e São José do Sabugi. O SIACS permite, através do banco de dados de todos os conselhos municipais de saúde do país, conhecer sua composição, atitudes tomadas, se esses conselhos estão seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde, se fazem verdadeiro controle social, bem como se o município está respeitando a composição do Conselho Municipal como preveem as resoluções.
Diretrizes do Conselho Municipal de Saúde
- Mobilizar a sociedade em defesa do direito à saúde e fortalecer os órgãos de controle social dos SUS;
- Fortalecer o sistema de participação social na formulação e no controle de execução da política de saúde;
- Participar da formação e controle da execução da política de gestão do trabalho na execução meramente em saúde;
- Acompanhar o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias e insumos estratégicos em saúde no SUS.