(Editorial da Folha no domingo passado)
O discurso de posse da presidente Dilma Rousseff (PT) evidenciou outra vez o quanto a petista resiste à crítica de que o programa de seu primeiro governo resultou em degradação das condições de crescimento econômico, fracasso notável em passivos crescentes, produtividade estagnada, inflação alta e regressão institucional.
Pelo menos se verifica, com alívio, que, apesar da recusa retórica a admitir erros, Dilma não tem sido empecilho a um plano de retorno à racionalidade econômica.
Recém-nomeados, os ministros da Fazenda e do Planejamento afirmaram que o governo voltaria a ter uma meta crível de poupança. Ademais, empregaria medidas corretas do valor da dívida e conteria o agigantamento dos bancos públicos. Houve ainda vagas promessas de reformas microeconômicas e de incentivo ao mercado de capitais.
Desde então, o crédito no BNDES encareceu, primeira iniciativa com vistas a reduzir caros subsídios para empresas privadas. Há compromissos e primeiros passos no sentido de dar cabo de subvenções à energia elétrica, entre outras.
Divulgou-se um pacote de ações, devidas faz muito tempo, a fim de conter gastos exagerados com pensões por morte e seguro-desemprego. Não houve “cassação” de direitos, mas apenas e tardiamente a exigência de prazos de carência para a concessão de tais benefícios.
Havia incentivos para a montagem de arranjos familiares com o propósito de obter pensões precoces, além de estímulos para a alta rotatividade no emprego, com o que se cavavam vantagens indevidas contra o interesse da maioria dos contribuintes.
A nova equipe econômica tem reafirmado seu compromisso com o desmonte do programa de endividamento público para a concessão de crédito estatal, que custou quase meio trilhão de reais desde 2009.
Tanto ministros da área econômica como o Banco Central tomam ou preanunciam medidas que devem levar a taxa de câmbio a um valor mais realista e compatível com as necessidades de financiamento externo do país.
Isto é, um real mais desvalorizado, o que deve conter o consumo de importados e dar algum estímulo às exportações brasileiras –espera-se, assim que seja reduzido o preocupante déficit externo.
Ainda nesse front, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) tocou em outro tabu do petismo ao insinuar que vai buscar a redução do protecionismo no comércio exterior.
A nova equipe econômica mal começou a trabalhar. No entanto, anunciou ou já aprovou algumas medidas relevantes, as quais por ora avalizam as boas intenções de conter o déficit público, eliminar intervenções indevidas do governo e promover o aumento da eficiência. É um bom começo.