O chefe do Detran de Patos, Washington Queiroz, concedeu entrevista à imprensa local nesta sexta-feira (30), e na ocasião, informou sobre como o órgão está vendo toda a polêmica gerada em torno da apreensão e legalização dos ciclomotores, principalmente na cidade de Patos.
De acordo com Queiroz, muitos estão cobrando uma atitude do Detran, e garante que o órgão está se mobilizando.
“A resolução nº 002/2015 do CETRAN (órgão estadual de trânsito), fala do licenciamento, e nós estamos dando o prazo de noventa dias para que o município possa licenciar os veículos em questão. Em relação à ACC, o código de trânsito prevê que todo ciclomotor precisa que o condutor tenha, no mínimo, uma autorização para pilotar. Isso não vem de hoje, mas de muito tempo. Hoje estamos colocando em prática o que determina a lei”, explicou.
Washington Queiroz também criticou a atitude do representante da Associação Pernambucana dos Usuários dos Ciclomotores (APUC), que durante uma reunião ocorrida esta semana com a Sttrans e centenas de proprietários de ciclomotores, teria afirmado que a retirada de uma ACC deveria ser simples, ao ponto de uma pessoa não ser exigida para saber ler e escrever.
“O próprio código de trânsito diz que para uma pessoa tirar uma ACC, deve ter 18 anos e saber ler e escrever. Então, a gente fica triste de ver algumas pessoas falando algo dessa forma. Estou aqui pra mostrar que o Detran emite a ACC, e que essa permissão deve seguir os mesmos trâmites da CNH, passando pela Auto Escola e pelo Detran”, acrescentou.
Comentário do programa – O licenciamento dos ciclomotores, pelo Código Brasileiro de Trânsito cabe aos municípios, enquanto que a emissão da Autorização para Condução de Ciclomotores é competência do DETRAN, com exigências semelhantes às feitas para emissão da CNH. (LGLM)