O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (27) que a desoneração da folha de pagamento, que está sendo revista pelo governo, não tem criado nem protegido empregos.
“Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos”, afirmou.
Segundo Levy, o governo tem gasto cerca de R$ 100 mil para manter cada emprego nesses setores, o que “não vale a pena.”
“É por isso que a gente está reduzindo, pela relativa ineficiência dela. Ela não tem alcançado os objetivos para que foi desenhada. É saber ajustar quando uma coisa não está dando resultado. A intenção era boa, a execução foi a melhor possível, mas temos que pegar as coisas que são menos eficiente e reduzir.
A desoneração custa hoje R$ 25 bilhões por ano. Com as novas regras, que começam a valer em 1º de junho, haverá uma economia de R$ 5,35 bilhões neste ano e de R$ 13 bilhões por ano a partir de 2016.
Hoje, a troca da tributação sobre a folha de pagamento pela cobrança sobre o faturamento é obrigatória para todas as empresas dos setores beneficiados. Agora, será opcional. O governo estima que 37 mil empresas estavam no sistema apenas por obrigação e que elas voltarão à sistemática normal.
Com isso, segundo o ministro, o número de empregos que potencialmente continuarão a se beneficiar dessa desoneração permanece “muito significativo”.
O governo também anunciou que fixou em 1% a alíquota do programa de incentivo à exportação Reintegra. A lei permite elevar o percentual para até 3%, o que geraria impacto de R$ 6 bilhões neste ano. Com a alíquota menor, a desoneração cai para R$ 4,2 bilhões (uma economia de R$ 1,8 bilhão).