O Senado aprovou no dia 24 de março desse ano (2015), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.
Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.
Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.
Segundo o jornalista Genival Júnior, realizador de alguns estudos sobre política em Patos, caso aconteça mesmo o fim das coligações, a composição da Câmara Municipal de Patos pode sofrer mudanças. Com o número de votante atual e a nova regra, cinco (5) dos atuais treze (13) vereadores que compõem a Casa Juvenal Lúcio de Sousa, ficariam de fora, ou seja, não seriam eleitos.
Segundo Júnior, os vereadores que não conseguiriam suas eleições seriam: Sales Júnior (PR), Ivânes Lacerda (PSD), Isis Carla (PRTB), Cláudia Leitão (PR) e Diogo Medeiros (PSB). A nova regra teria beneficiado José Gonçalves (PC do B), Raniere Ramalho (PMDB), Cambirota e Dito.
Comentário do programa – Claro que a atual constituição da nossa Câmara não vai mudar. Genival só quis mostrar o que teria acontecido se a lei estivesse em vigência em 2012. As consequências serão sentidas nas eleições de 2016. Um partido pequeno não vai poder fazer coligação com um partido grande e pegar carona para eleger vereadores ajudado pela legenda do partido grande. Ou o partido consegue eleger um vereador só com os seus votos ou é melhor nem lançar candidatos. Isto pode esvaziar os partidos pequenos, uma vez que percam a viabilidade eleitoral. O cidadão que pretenda se eleger vereador vai pensar duas vezes antes de se filiar a um partido pequeno que pode não ter legenda suficiente para fazer um vereador. Aqui em Patos nós tivemos um caso clássico disso. Alguns anos atrás meu amigo José Lacerda Brasileiro foi um dos candidatos mais votados a vereador, mas não conseguiu se eleger porque o seu partido que concorria sem coligações não teve votos suficientes para eleger um vereador. (LGLM)