O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), destacou nesta quinta-feira (21), em Patos, o trabalho da Assembleia Legislativa (ALPB) por meio da CPI da Telefonia Móvel, em levar as discussões até a população. Para o deputado, o papel dos parlamentares é justamente esse, o de ouvir os paraibanos para cobrar das autoridades competentes a melhoria das condições de vida e nesse caso, um melhor atendimento por parte das operadoras de telefonia.
“Escutamos aqui diversos relatos graves, inclusive um de que os atendimentos do Samu são prejudicados em Patos por conta da telefonia que não funciona e infelizmente é natural hoje você não ter um serviço que preste na Paraíba. A CPI vem nesse sentido, inclusive começou com a falta de compromisso por parte da Anatel com a Comissão, mas depois do trabalho desenvolvido, hoje já se mostra com boa vontade para tentar resolver os problemas”, disse o deputado.
Dinaldinho também destacou a parceria entre a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e Procons. Segundo ele, o trabalho em conjunto vai fazer garantir o direito dos paraibanos e dos patoenses de ter um serviço telefônico de qualidade. “Eu acredito muito no trabalho da CPI e o relatório quando ficar pronto virá de forma para que a gente possa melhorar o serviço de telefonia móvel na Paraíba”, frisou.
O deputado ainda destacou a importância da Assembleia levar os trabalhos para os municípios. “Essa turma está dá dando um ritmo novo aos trabalhos da Assembleia Legislativa nas duas bancadas. Aqui nessa CPI, por exemplo, a oposição é representada pela deputada Camila Toscano, e assim sempre vamos fazer valer o direito de voz nos trabalhos da Casa.
Durante a reunião, os parlamentares informaram que a CPI está ouvindo os cidadãos devido aos inúmeros relatos contra os serviços prestados pelas empresas de telefonia e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para, posteriormente, convocar as operadoras de telefonia móvel.
Estiveram presentes os deputados Dinaldinho, João Gonçalves (Presidente da CPI), João Bosco (Relator), Camila Toscano (Vice-presidente), Inácio Falcão, Zé Paulo, Antonio Mineral e Nabor Wanderley, além do Promotor de Defesa do Consumidor da Paraíba, Gualberto Bezerra, Ana Lígia (Procon-Patos), vereadores do Município, Procurador Legislativo da CPI da Telefonia Móvel e representantes de associações comunitárias.
Participação nas CPIs – Dinaldinho disse que a oposição não é contra nenhuma CPI. “Somos a favor, mas daquelas CPIs que são instaladas de forma legal, dentro do Regimento Interno e com transparência. Não achamos legítimo a CPI dos Pardais por ser inconstitucional. Não existe nenhum pardal nas rodovias estaduais (PBs), apenas existem nas BRs e dentro das cidades. Não é competência dos deputados legislar ou investigar aquilo que não está dentro da sua jurisdição. Então, não acreditamos na CPI dos Pardais por acreditar que ela é inconstitucional”.
Com relação a CPI do Telemarketing, o deputado disse que não existe nenhum requerimento que foi apresentado à oposição ou nenhum documento assinado. “Eu pessoalmente folheei todos os requerimentos e lá não existia nenhum solicitando a criação desta Comissão. Por isso, nós estamos contestando na Justiça. Então, se você acredita que aquilo não é legal e que não foi feito dentro do Regimento Interno, como você vai fazer parte?”, indagou o deputado, afirmando que a oposição está sendo coerente em dizer que não vai participar de uma CPI que pode ter sido instalada de forma não regimental.
Comentário do programa – A telefonia é um serviço público e como tal devia se preocupar primeiramente com a satisfação do público. Mas é operada por empresas que estão muito mais interessadas no lucro. Como o usuário precisa do serviço termina aceitando a má prestação. Alguém tem fiscalizar isso para que a prestação de serviço seja a melhor possível. (LGLM)