(José Augusto Longo, no Patos Online)
Como estamos chegando ao ano da eleição municipal, voltam as discussões sobre o número de vereadores na Casa de Juvenal Lúcio. Durante várias legislaturas, os números variaram de nove até dezenove, estando hoje com treze.
Em 2012, quando a nossa representação era de onze, a Câmara, depois de acaloradas reuniões e bate-bocas, optou por treze. Na época, todas as pesquisas de opinião pública, com raríssimas exceções, demonstravam que a população queria o aumento para a cota máxima permitida pela Constituição para uma cidade como a nossa, na casa dos cem mil habitantes.
Ocorre que os senhores edis, pensando mais no ganho pessoal do que no que queria o povo, estabeleceram a quantidade de cadeiras que hoje existente ou seja, 13. Como a Câmara recebe em forma de duodécimo um percentual fixado para os proventos, os nossos interesseiros representantes não quiseram repartir o bolo.
E a sociedade convenceu-se de que, quem sabe, um número menor de vereadores trabalhasse mais, uma vez que sua área de representação aumentaria e os obrigaria a correr atrás dos diversos problemas que nos assolam. Puro engano. Sentindo-se reduzidos, os vereadores em perfeita consonância de pensamento, optaram por aderir, sistematicamente, às ordens do Poder central, tornando a Câmara, ao invés de parlamento, um segmento alinhado, onde a bela Casa construída pelo ex-presidente Marcos Eduardo passou a figurar como autêntica filial do Palácio Clóves Sátyro.
Caindo em total descrédito, a nossa Câmara passou a ser o saco de pancada da população, não por puro despeito, mas, por tudo que lá ocorria, onde todo e qualquer projeto emanado da edilidade era aprovado sem distinção, sem ao menos uma discussãozinha que fosse, agindo os nossos vereadores como cordeirinhos que obedecem cegamente ao comando do pastor.
O povo, então, revoltado, se afastou da Câmara e dela só se lembrava para criticar. Ultimamente, no entanto, a presidente Nadir Rodrigues, mesmo sendo do PMDB, partido oficial da prefeita Francisca Mota, tem tentado mudar esse estado de coisas e já se nota uma melhora na atuação dos seus pares, proporcionando que a população volte a se interessar pelas seções, com o advento das chamadas seções especiais, onde assuntos importantes lá são tratados e a discussão tem a participação popular. Damos os exemplos do problema do transporte coletivo e do aumento dos professores que estavam em greve e que, depois de acirrado debate, foi levado à prefeitura o que se pleiteava, sendo, desta forma, a greve terminada.
Ficou provado, desta forma que a diminuição do número de cadeiras, em nada ajudou à cidade.
Agora o assunto volta à baila e, parece, que a população que antes queria o aumento, agora pede até a diminuição da nossa representação.
É necessário que entendamos que Patos é uma cidade grande e como tal, tem grandes problemas, problemas estes que somente o vereador pode intermediar, levando à prefeitura, os anseios da população. Também é preciso que entendamos que vereador não tem o poder de provocar despesas e que apenas pode, em forma de requerimentos, solicitar o que precisa ser feito.
Outro fator que precisa ser esclarecido, é que fica mais difícil para a prefeitura cooptar dezessete. Com dezessete, cremos, é possível que se venha a discutir as matérias, procedam elas de onde procederem, pelo menos com alguma isenção.
Mas, no entanto, o que o eleitor tem que ter em mente, é que não é só aumentando o número de cadeiras, que a coisa se resolve. Não, absolutamente. Com treze ou com dezessete, uma Câmara somente funciona a contento, se os seus componentes tiverem critério, atuarem principalmente com ética, com independência e responsabilidade. Não é somente inchando o parlamento, que se resolve o problema. A resposta para uma boa Câmara está na escolha do candidato. E não venham me dizer que em Patos não há pessoas dignas de assumirem o cargo de vereador. Há, e aos montes. O que falta é que o eleitor faça uma escolha criteriosa, olhando apenas para a pessoa em quem vai votar, e não em partidos ou interesses pessoais, na maioria das vezes escusos.
Não vamos, no entanto, alardear que na Câmara atual, todos são igualmente incompetentes. Não, isso nunca. Na legislatura atual há vereadores que, caso queiram, têm capacidade para desempenharem um papel digno e ser merecedores da volta à cadeira que hoje ocupam. Ocorre que, para tanto, é necessário que repensem a responsabilidade que lhes cai sobre os ombros e concluam que legislar não é somente aprovar o que vem de cima. Legislar é ter consciência do que é bom para o povo que representam. É preciso que entendam que nem tudo, que nem todos os projetos que chegam à Casa para apreciação têm o interesse popular. Muitas vezes, os interesses são outros e, nesta mesma legislatura, ocorreram casos deste tipo, onde projetos foram votados a toque de caixa, em ano pré-eleitoral, quando nem mesmo a prefeita sabia a que se referia, como ela própria chegou a declarar na imprensa, à época, quando da doação de um terreno.
Como representante do povo, o vereador tem que se comportar como tal. O cidadão quando se elege vereador, ele não está sendo eleito para ser cumpridor das ordens do prefeito. Se assim fosse, não era preciso que se concorresse a uma eleição, bastava que fosse nomeado como assessor. Quando o cidadão se elege, o compromisso dele não é com o Poder, mas com a população que lhes passou procuração para defende-la.
A presidente Nadir marcou para as próximas semanas uma sessão especial onde a população possa opinar sobre o número de vereadores nas próximas eleições. A tendência hoje, da totalidade dos vereadores, é para o aumento das vagas para dezessete, mesmo que para tanto seja maior a divisão do pirão, uma vez que mesmo aumentando o número de cadeiras, não serão onerados os cofres da prefeitura. Que o bom senso prevaleça. Que a cota máxima seja aprovada e que o eleitor, ano que vem, saiba escolher quem, de fato, merece ocupar a vaga deixada por tantas figuras ilustres que por lá passaram. Que com 13 ou 17, seja com que número for, a Câmara Municipal de Patos passe a ser, realmente, a Casa do Povo.
Comentário do programa – O que importa numa representação parlamentar não é a quantidade de edis e sim a sua qualidade. Nossa Câmara só melhorará de nível quando o eleitor se conscientizar de que deve votar pelo conhecimento que seu representante tenha de seus problemas e pela capacidade de que disponha para indicar e aprovar as soluções para eles. O representante deve ter a capacidade de dar prioridade aos interesses da população ao invés de lutar pelos seus próprios interesses. Ou seja de estar preparado para lutar pelo povo e não para se vender ao prefeito de plantão em troca de benefícios pessoais. Concordo com Zé Augusto com que nem todos os nossos vereadores são incompetentes, mas são muitos poucos os que mostram a competência desejada de legítimos representantes do povo.