(Folha na quarta-feira)
Principal proposta de reforma política defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como distritão foi rejeitado por larga margem nesta terça (26) pelo plenário da Casa.
O modelo obteve apoio de 210 deputados, mas era preciso ao menos 308 votos (60% dos parlamentares, o mínimo para emenda à Constituição). Outros 267 votaram contra.
Cunha se empenhou pelo distritão. Pressionou partidos e atropelou uma comissão que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.
Momentos antes da votação, afirmou: “Não aprovar significa votar no modelo que existe hoje, essa é uma decisão que a Casa vai assumir a sua responsabilidade.”
O líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reforçou: “Vamos decidir agora se a manchete de amanhã será que a Câmara iniciou a reforma política ou se a Câmara enterrou a reforma”.
O distritão, que alteraria a forma como são eleitos deputados federais, estaduais e vereadores, foi defendido inicialmente pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), articulador político do governo. Argumentava-se que o modelo simplificaria a eleição.
Hoje vigora o modelo proporcional. Na divisão de cadeiras é levado em conta toda a votação aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. Por isso às vezes ocorre de candidato com pouca votação nominal conseguir a vaga em detrimento de um concorrente mais votado nominalmente.
Entre os críticos estava Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-aliado de Cunha. Escolhido para relatar a reforma na comissão, acabou desautorizado pelo peemedebista. Castro distribuiu panfletos no plenário contra o distritão.
“O Brasil está doente politicamente e a adoção do distritão acentua, hipertrofia, piora todos os problemas que já existem. (…) A finalidade da reforma é melhorar e não piorar a nossa democracia. Quando se está com uma infecção, toma-se antibiótico e não bactéria”, disse Castro.
“Não existe democracia sem partido político e o distritão acaba com os partidos. Apenas o Afeganistão e mais outros dois países pequenos adotam esse sistema. Vamos pegar o Afeganistão como modelo?”, discursou Alessandro Molon (PT-RJ).
Segundo deputados de partidos nanicos, Cunha chegou a cobrar o apoio ao distritão e a ameaçá-los com regras para asfixiar essas legendas. “Espero que nenhum parlamentar quebre a espinha dorsal por medo de retaliação ao não aprovar essa aberração do distritão”, discursou Chico Alencar (PSOL-RJ).
O plenário rejeitou ainda duas outras sugestões de sistema eleitoral: o distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99; o de lista fechada, por 402 votos a 21.