STJ revoga prisão de ex-prefeito de São José do Bonfim (*)
O Superior Tribunal de Justiça deferiu habeas corpus em favor de Miguel Mota, anulando o processo para que a Justiça da Paraíba redimensione a pena aplicada e, desse modo, revogou a determinação de prisão do ex-prefeito de São José do Bonfim. O ex-prefeito havia sido condenado a 8 anos de prisão pelo TJ-PB. O… Read More »