(Jornal da Paraíba)
Pressionado por ingredientes como queda nas receitas próprias, redução dos repasses do governo federal e impedimento para captar empréstimos no exterior, o governo do Estado resolveu apostar suas fichas nas Parcerias Público-Privadas (PPP). A simpatia pelo modelo foi externada, ontem, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante a inauguração da nova Central de Polícia de João Pessoa, fruto de parceria com a iniciativa privada.
O impacto do contingenciamento do governo federal nas contas do Estado não tem sido pequeno. Só no que deveria ser repassado para a Segurança Pública, segundo Ricardo Coutinho, representa uma baixa de R$40 milhões no orçamento. O rombo, no entanto, é ainda maior. O secretário de Planejamento, Tárcio Pessoa, revelou que o governo federal reduziu de uma média de R$ 30 milhões mensais para R$ 3 milhões os repasses para a construção da adutora Acauã-Araçagi.
Em relação ao programa Água para Todos, o governo federal repassou até agora apenas R$ 10 milhões dos R$ 40 milhões que havia prometido anteriormente. Tárcio Pessoa explicou que o governo federal tem pedido para que os estados antecipem as contrapartidas para que não haja paralisação das obras. O problema é que as receitas estaduais, nos primeiros sete meses deste ano, foram menores em 4 pontos percentuais que as do ano passado.
Por conta disso, o governo pretende ampliar as parcerias público-privadas. Um exemplo das que estão em curso, segundo Coutinho, é a permuta de terrenos feita entre o governo e uma faculdade particular para viabilizar a construção de um novo presídio feminino em Patos, no Sertão. Na permuta, a instituição de ensino ficará responsável pela construção da nova unidade prisional e, em contrapartida, receberá do Estado o terreno onde o presídio está localizado atualmente.
O governo federal jogou uma ducha fria sobre as pretensões do governo do Estado de captar R$ 1,7 bilhão junto a instituições financeiras internacionais.