Desembargador nega liminar e mantém cassação de Reginaldo Pereira em Santa Rita (*)

By | 04/10/2015 4:45 am

 

(Da coluna de Helder Moura, no portal do Jornal da Paraíba)

O ex-prefeito Reginaldo Pereira anda mesmo sem sorte. Dois dias depois de ser cassado pela Justiça, o desembargador José Aurélio da Cruz, atuando como plantonista, negou pedido de liminar impetrado por seus advogados para derrubar a decisão do juiz Gustavo Procópio (5ª Vara Mista de Santa Rita), que resultou em seu afastamento definitivo da Prefeitura de Santa Rita.

Seus advogados questionaram a decisão do juiz Gustavo Procópio. Mas, o desembargador José Aurélio desconheceu a existência de urgência e negou o pedido de liminar. Mais: o magistrado remeteu os autos para o relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que deve analisar o pedido de Reginaldo Pereira, na próxima semana.

Em seu despacho, o desembargador Júlio Aurélio pontuou: “Ocorre que os efeitos da decisão vergastada (cassação) já foram operacionalizados, tendo o vice-prefeito tomado posse. Assim, inexiste urgência apta à excepcional instauração da jurisdição plantonista, por não haver indício de risco de perecimento do direito almejado durante o transcurso deste plantão, de forma que deve o pleito liminar aguardar para ser apreciado pelo Eminente Relator, em respeito o princípio do juiz natural.”

Reginaldo, politicamente muito desgastado, deixou a Prefeitura com os cofres vazios e muitas dívidas. São 16 postos de saúde fechados, alunos da rede municipal sem merenda, servidores com salários atrasados desde o mês de agosto e um déficit de mais de R$ 10 milhões nas contas públicas ainda no oitavo mês do ano.

Comentário do programaApesar de vizinhos da capital, os moradores de Santa Rita, Bayeux e Cabedelo parece que não têm sabido escolher os seus prefeitos. Quase todos têm problemas com a justiça. (LGLM)

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Category: Estaduais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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