O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
COSTA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou, em depoimento prestado em acordo de delação premiada, que Delcídio indicou a diretoria internacional da Petrobras. Segundo Costa, apesar de ser do PT, “ele também prestava contas ao PMDB”.
O senador foi diretor de gás e energia da Petrobras entre 1999 e 2001, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso –ele foi indicado ao cargo na petroleira pelo então senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Nesse período, Cerveró foi seu principal assessor. Costa também trabalhou na Petrobras com o senador: era gerente de logística.
Em março, quando o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, divulgou a lista com os políticos investigados pela Lava Jato, ele havia acatado o pedido de Janot de arquivamento de investigação contra Delcídio.
JANOT
A decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado.
Comentário do programa – A operação Lava-Jato está “esquentando”. Está chegando perto daquele contra quem não existe até agora nenhuma acusação formal, mas cujas digitais estão aparecendo em toda parte: o ex-presidente Lula. Prenderam o empresário José Carlos Bumlai, amigo do peito de Lula, que tinha acesso franco ao ex-presidente desde os seus tempos de Palácio do Planalto. Agora prenderam uma das principais lideranças do PT, que gozava de trânsito livre junto da cúpula do partido. Quais serão as próximas surpresas? (LGLM)