(Frederico Vasconcelos, em 08/12/2015, na Folha)
Ao determinar a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o ministro Teori Zavascki pode ter alimentado em alguns círculos a ideia de que será uma espécie de “novo Joaquim Barbosa” no STF (Supremo Tribunal Federal).
Zavascki e Barbosa, que deixou a corte em julho do ano passado, têm perfis distintos, mas são considerados julgadores duros e firmes por investigadores da Operação Lava Jato.
O primeiro é introspectivo e reservado. O segundo, irascível, explosivo.
O voto de desempate de Zavascki na ação penal do mensalão permitiu absolver os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino do crime de quadrilha. Colocou Joaquim e Teori em posições distintas e distantes. E animou advogados que –um ano atrás– apostavam no ministro do STF para conter o juiz Sergio Moro.
Era também uma falsa impressão. A Lava Jato não chegaria onde chegou se Zavascki não tivesse revisto uma decisão sua, a pedido do juiz federal Sergio Moro, e mandado Paulo Roberto Costa de volta para a cadeia. O gesto raro viabilizou a delação do ex-diretor da Petrobras e o avanço da investigação.
Já as diligências contra Delcídio poderiam ter sido detonadas bem antes de sua prisão. Em abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Zavascki o arquivamento dos autos envolvendo o senador petista. Em sua delação, Costa afirmara ter ouvido dizer que o senador teria recebido valores ilícitos da francesa Alstom.
Zavascki arquivou. Mas registrou que, ainda que considere “improcedentes as razões invocadas pelo Ministério Público”, o STF tem que acolher o pedido, pois o titular da ação penal [Janot] sustentara que as afirmativas de Costa eram muito vagas.
O ministro, porém, revogou o sigilo do caso. Entendeu que é importante, “até mesmo pelos valores republicanos”, que a sociedade tome conhecimento dos fatos. Seguiu os passos de Barbosa, que permitiu à imprensa amplo acesso aos autos do mensalão.
Barbosa era malquisto por advogados. Zavascki determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia para apurar a origem dos honorários.
No mensalão e na Lava Jato, ministros que não são criminalistas são colocados diante do mundo real da criminalidade sofisticada, diferente do julgamento frio e filtrado dos recursos.
“O caso de Delcídio e André Esteves [banqueiro preso] deu aos ministros do STF a oportunidade de sentir pela primeira vez o amargo gosto que juízes criminais de primeira instância sentem corriqueiramente quando se defrontam com crimes de poderosos”, diz um procurador.
Comentário do programa – A Operação Lava Jato continua as suas investigações, continua prendendo “gente grande” e denunciando toda qualidade de maracutaias feita com nosso “rico dinheirinho” que falta para saúde, educação e segurança e sobra para enriquecer políticos e seus amigos. Esperamos que os Tribunais Superiores mostrem ao povo brasileiro que lei foi feita para punir grandes e pequenos, ricos e pobres, “de colarinho branco” ou “de mangas de camisa”. (LGLM)