Por Luiz Gonzaga Lima de Morais | 17/12/2015 | 09:51
Todo o ano surgia a dúvida com relação ao feriado de cinco de agosto, data da fundação da Paraíba. Era ou não feriado estadual. Para uns o feriado estadual era 26 de julho, data da morte do presidente João Pessoa. Para outros era o cinco de agosto, que na realidade só era feriado em João Pessoa. Agora a dúvida está resolvida.
O feriado do dia 5 de agosto, data de fundação da Paraíba, passa a valer em todo o Estado e não mais apenas em João Pessoa. É o que determina a lei estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
Na fiscalização, todo ano a gente era confrontado sobre esta dúvida. Agora não a enfrentaremos mais.