(Publicado no Patos Online)
O vereador exerce uma função importante no município. É ele quem, conjuntamente com o prefeito elabora, vota e aprova as leis que regulamentam a vida a nível municipal. Para isso ele tem que ter alguma experiência de vida e se cercar de assessores que o ajudem a redigir as leis, dentro dos princípios constitucionais. Não é todo assunto que pode ser objeto de uma lei municipal. Algumas são de iniciativa do Congresso e outras das Assembleias Legislativas. Para que o vereador não elabore leis que não são de sua alçada é que existem assessores parlamentares que o orientem e as comissões que vão dar um parecer sobre a constitucionalidade ou oportunidade da nova lei.
Outra função do vereador é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Para isso o vereador tem que conhecer as leis e procurar verificar se o Poder Executivo está obedecendo à lei quando promove qualquer ação. Esta fiscalização é obrigação tanto do vereador que apoia o prefeito, para evitar que este pratique qualquer ação indevida, como do vereador de oposição para evitar também que haja prejuízo para a população com a prática de uma ação ilegal ou inoportuna. Na fiscalização da administração o vereador tem que examinar, com a ajuda de pessoas que tenham o devido preparo, todas as prestações de contas do prefeito, conferindo, por exemplo se tal obra foi construída, dentro dos parâmetros constantes da prestação de contas. O Tribunal de Contas vai verificar se a documentação está em ordem e de acordo com a lei, mas quem vai saber se tal obra foi realmente executada e dentro daquilo que consta nos documentos apresentados é o vereador. Para isso, os vereadores devem acompanhar todas as obras em execução pela prefeitura, para depois avaliarem se as obras estão de acordo com o que foi dito na prestação de contas.
Na hora de escolher em quem vai votar, o eleitor deve ter todo cuidado na escolha de seu vereador. Não basta que ele seja seu amigo, que lhe tenha feito alguns favores. Primeiro procure saber se ele vai ter independência para exercer a função de vereador. Um “puxa-saco” sempre vai ser subserviente, nunca vai ter independência. Desconfie de candidato que procura ser vereador para ter um “meio-de-vida”, ele é capaz de tudo para ganhar dinheiro. Na maioria das cidades do interior, o vereador pode muito bem exercer a sua profissão ao mesmo tempo que exerce a função de vereador. Isto não vai ser garantia de independência se o vereador não tiver “vergonha na cara”. Mas você deve examinar a vida dele para ver se ele é um cidadão ou cidadã de vergonha.
Para ser vereador, o cidadão não precisa ser doutor. Mas ele deve ter conhecimentos para não se deixar enrolar por qualquer um. Chico Bocão não sabia ler, mas tinha experiência de vida e “vergonha na cara” e nunca assinou nada sem saber o que estava fazendo, por isso ninguém nunca conseguia enrolá-lo. Ser doutor não é garantia de independência, tem muito doutor “puxa-saco” solto por aí e muitos capazes de fazer tudo para satisfazer os próprios interesses.
Muitos candidatos vão procurar você, pedindo o seu voto. Nunca garanta o seu voto antes de procurar saber quem é realmente o candidato. Se lhe oferecerem dinheiro ou outro tipo de vantagem (cuidado para não ser preso em flagrante, pois é crime eleitoral), lembre-se do conselho de padre Levi “ferre o boi e vote no padre”, mas nunca vote em troca de dinheiro, presentes ou outro tipo de vantagem.
Você pode dizer que não vai votar achando que todo político é corrupto, mas sempre pode encontrar um que não seja corrupto, ou a quem nunca se acusou de desonestidade. Na falta de um que seja realmente bom, vote ao menos naquele que seja menos ruim. Não esqueça disso. Se você que é consciente deixa de votar, os inconscientes continuarão votando e sempre escolhendo os piores. Deixando de votar você termina ajudando a eleger os piores.
Em Patos, já está se apresentando um ror de candidatos a vereador. Alguns nomes merecem um voto. Talvez, catando dê para fazer uma câmara de vereadores. Difícil é encontrar dezessete que estejam realmente preparados para serem vereadores em uma cidade com mais de cem mil habitantes. Deixando alguns poucos na reserva.
Fatos recentes tornam mais importante ainda a escolha de um vereador. A situação do país com o desemprego de milhões, com a inflação voltando a corroer os salários, com os preços de tudo subindo, com a saúde sucateada, tem como principal responsável um inimigo, que sempre esteve presente em nossa vida, mas nunca com uma influência tão grande como está tendo agora. A corrupção. E quem tem mais obrigação de combater a corrupção somos nós. Porque ela começa nas prefeituras e vai se irradiando pelo resto do país. Se a saúde não funciona, por exemplo, não é porque falte dinheiro. É por que ele é mal aplicado. E o dinheiro é mal aplicado, não porque os prefeitos sejam incompetentes (muitos o são realmente), mas o dinheiro é mal aplicado porque é desviado das mais diversas formas. Não é só o roubo descarado, mas é o desvio de finalidade. O prefeito que emprega mais gente do que o necessário, não está preocupado em dar emprego e renda, está preocupado em pagar os votos que comprou ou em garantir os votos futuros. E esse dinheiro gasto com funcionários de que a prefeitura não precisa, poderia melhorar a saúde, melhorar a educação, melhorar o transporte. Aí entra a importância do vereador. Ele tem que fiscalizar o prefeito para evitar que ele empregue mal o dinheiro da prefeitura. O prefeito corrupto só existe por que existem vereadores incompetentes e vereadores que se vendem para facilitar a vida dos prefeitos corruptos. Se você quer combater a corrupção, deve evitar votar em prefeitos corruptos e em vereadores que se vendem e que são corruptos também. O Brasil só sai do buraco se você eleitor começar a combater a corrupção em sua cidade, não votando em candidatos a prefeito e a vereador corruptos. E se você vender o seu voto e votar em um corrupto, você é tão corrupto quanto ele. E vai ter quatro anos para se arrepender da besteira que fez. Ao alimentar um corrupto em seu município, você está ajudando o deputado ou senador corrupto que o seu prefeito ou o seu vereador apoia. E este deputado ou senador vai participar das falcatruas na capital ou em Brasília e vai gerar mais desemprego, mais inflação, mais hospitais e postos médicos fechados, mais estradas esburacadas e assim por diante. Você pensa que a culpa é só deles, mas a culpa e também sua que votou e apoiou aos corruptos, dos vereadores até ao presidente da República. Não vá dizer, então, “eu não voto em ninguém”. Se você fizer isso, os corruptos continuam a votar nos corruptos e eles nunca se acabarão. Se você deixar de votar nos corruptos, um dia a raça deles se acaba. Pode até demorar, mas seus filhos e seus netos agradecerão. Nunca esqueça também disto. O prefeito ou vereador que você elege hoje podem estar preparando a cidade em que seus filhos e seus netos vão viver. Se ela for mal administrada, seus filhos e netos herdarão uma cidade que não proporcionará boa vida para eles. (LGLM)]
Veja artigo anterior: Com me tornei professor de Português no Colégio Estadual de Patos.