Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos, afirmou, na tarde deste sábado (13), durante entrevista coletiva no Rio Media Center, no Centro do Rio de Janeiro, que o Brasil vive sua mais grave crise econômica desde o século passado, e que por isso o governo Temer resolveu enfrentar essa crise fazendo o ajuste fiscal para equilibrar as contas, por um lado, e se mobilizando para gerar os empregos que o Brasil precisa. Ele afirmou que todas as concessões e privatizações planejadas serão segregadas no Programa de Parcerias e Investimentos.
“São 11 milhões de desempregados, podendo chegar a 14 milhões em 2017. Duas áreas podem cumprir esse objetivo de gerar empregos num prazo razoável: infraestrutura, onde ainda temos muito a realizar e que tem capacidade de gerar muitos empregos, e a retornada de nossas exportações”, afirmou.
Moreira Franco disse não ter dúvida de que os investidores voltarão a fazer negócios no Brasil assim que a situação política do país for resolvida. “Só duas cidades no mundo têm dois chefes de estado: o Varicano, com seus dois papas, e Brasília. Mas pelo menos no Vaticano eles rezam juntos”, brincou.
Para alavancar os investimentos em infraestrutura, segundo Moreira, todas as concessões e privatizações serão segregadas no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), cujo conselho vai avaliar e apresentar ao presidente as propostas de concessões e privatizações.
Entre os setores que podem ser alvo do PPI estão óleo e gás, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento básico e energia elétrica.
“A ideia é deixar de lado programas grandiosos, como o Programa de Aceleração do crescimento (PAC) e o Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo anterior, e focar em cada área especificamente”, disse o ministro, ressaltando que a área de mobilidade não está contemplada por ser de competência municipal ou estadual, na qual o governo federal atua muito pouco: “Para que q mobilidade ingresse no PPI é necessária uma ação política do Ministério das Cidades, para selecionar possíveis projetos e apresentar ao programa”.
Moreira Franco garantiu ainda que haverá mudanças nas medidas regulatórias, para que haja investidores estrangeiros. Os editais serão publicados também em inglês e os prazos para os leilões serão maiores: o mínimo será de 100 dias, podendo ser dilatado. Na área de óleo e gás, pela própria complexidade, esse prazo será de um ano entre a publicação do edital e o leilão.
“Esperamos ter regras mais claras, com ambiente de concorrência mais explícita e saudável. Sempre haverá audiências públicas sobre os leilões, antes da manifestação do órgão de controle, que no caso é o TCU”.
O ministro afirmou que não há intenção de privatizar Caixa ou Banco do Brasil, mas que esses próprios bancos estudam associação ou concessão em parte de seus serviços.
Os governos dos Estados devem se engajar no programa estudando concessões e privatizações. “Na renegociação das dívidas dos estados foi imposto que os governos buscassem parcerias com a iniciativa privada para sair da péssima situação fiscal em que se encontram. Eles precisam de recursos mais até que o governo federal e por isso devem buscá-los concedendo e privatizando o que for possível”, explicou.
Moreira ainda informou que, na segunda-feira, o governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão; o governador em exercício, Francisco Dornelles, e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, se reúnem para discutir “como conduzir o problema da Cedae”. Ele não descartou que empresa possa ser privatizada, o que Pezão vinha refutado em entrevistas antes de seu afastamento.
(G1)