TRE aprovou voto de congratulações pelo centenário de nascimento de Abdias Guedes.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 21/08/2016
O Tribunal Regional Eleitoral, em sua sessão da última quinta-feira, 18 de agosto, aprovou um voto de congratulações aos familiares do saudoso vereador patoense Abdias Guedes Cavalcanti. O voto foi proposto pelo Dr. Breno Wanderley, Juiz daquele egrégio Tribunal, em reconhecimento pelo fato de Abdias ter presidido a nossa Câmara por três vezes, inclusive como Câmara constituinte responsável pela elaboração da Lei Orgânica do Município, e por ter sido um dos políticos mais importantes de nossa cidade. A proposta de Dr. Breno foi endossada pelo Procurador Regional Eleitoral e aprovada por unanimidade pelo plenário. A homenagem é das mais justas pela dedicação de toda uma vida à cidade de Patos.
É uma pena que os vereadores patoenses não tenham tido o mesmo respeito e consideração demonstrada por aquela corte composta por juristas de reputação ilibada. Uma sessão solene especial da Câmara, proposta pelo vereador Toinho Nascimento, para comemorar o centenário de nascimento de Abdias Guedes, foi ignorada pelos demais doze vereadores, que sequer compareceram à sessão e pela Mesa Diretora que não só não compareceu por nenhum dos seus membros, como sequer destacou alguém para abrir a Casa e recepcionar familiares e amigos de Abdias Guedes que participariam da homenagem. Demonstraram total desrespeito pela história da cidade e da própria Câmara. Verdadeiras “lagartixas” subservientes em sua maioria ao poderoso de plantão, talvez tenham se sentido humilhados por não chegarem nem perto da hombridade, da coerência, da decência e da independência de Abdias. Dos antigos vereadores, alguns contemporâneos de Abdias e testemunhas das suas qualidades de cidadão e homem público, apenas Severino Canuto Filho (Lodim), que inclusive discursou em nome dos antigos companheiros, e Armando de Bivar se fizeram presentes à homenagem. Mas o julgamento dos atuais vereadores se aproxima. Dos que não correram antecipadamente do julgamento das urnas, poucos retornarão no próximo mandato, pela pífia atuação que tiveram nestes quatro anos. Pouquíssimos se ombreiam com Abdias Guedes.
Faleceu neste domingo, José Luiz Neto, ex-diretor do Colégio Mons. Vieira.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 22/08/2016
Faleceu no final da noite deste domingo, 21 de agosto, o professor José Luiz Neto. Zé Luiz era professor de educação física mas foi durante muito tempo um dos diretores da Escola Estadual Mons. Manoel Vieira, antigo Colégio Estadual de Patos. Pernambucano, tinha 77 anos de idade, mas estava radicado em Patos desde a década de cinquenta, quando veio estudar como interno no antigo Colégio Diocesano de Patos. Casado há quarenta e sete anos, com a também professora Onilva de Medeiros Batista, que lecionava Matemática, eram pais de Josenil, Jonilva, Jocilene, José Daniel e Jordânia que lhes deram treze netos. Vascaíno apaixonado, faleceu no dia do aniversário do seu clube de coração. Zé Luiz cumpriu sua missão de cidadão de bem, professor, esposo, pai e avô. E filho também. Sua mãe, apesar de mais de noventa anos, estava ao seu lado no velório no Parque da Paz, em cujo cemitério foi sepultado, às dezessete horas desta segunda-feira. Daqui as condolências a nossa velha amiga Onilva e a todos os familiares. De parte deste velho amigo, a quem ele chamava simplesmente de Chico. Conheci Zé do Sítio, como o chamávamos no Diocesano, no início da década de sessenta. Terminamos juntos o Científico em 1964. Em 1963, Monsenhor Vieira precisou de um professor de Português no Diocesano e Zé Luiz lembrou meu nome, seu colega de turma e que ficara desempregado há poucos dias. Ele próprio foi me chamar ali na rua Capitão Ló esquina com Cônego Bernardo, pertinho do Colégio. No mesmo dia fui contratado por Mons. Vieira e me tornei professor, como lembrei em artigo publicado recentemente. Deixa-nos boas lembranças dos bons tempos de Diocesano e Estadual. Zé Luiz deixa-nos a tristeza da ausência, mas a alegria de que cumpriu sua missão na terra. Descanse em Paz!
Comarca de Patos pode em breve ser promovida a terceira entrância.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 22/08/2016
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em análise realizada nesta sexta-feira (19), verificou que, a princípio, a comarca de Patos atende aos requisitos necessários para elevação de segunda para a terceira entrância, conforme previsto na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE). O processo teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos e seguirá para apreciação do Tribunal Pleno.
Conforme o artigo 319 da Lei, a comarca poderá ser elevada de segunda para terceira entrância, quando contiver: população mínima de cem mil habitantes; número mínimo de trinta mil eleitores; receita tributária equivalente a vinte vezes a exigida para a criação de município no Estado; número mínimo de três mil feitos judiciais distribuídos nos últimos doze meses anteriores à elevação.
Ainda na sessão, que deliberou pela viabilidade da elevação de Patos, o vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, solicitou à Presidência a realização de estudos para a elevação da comarca de Guarabira à terceira entrância, destacando que “Guarabira também possui os requisitos necessários para tal”.
(Gecom – TJPB)
Comentário do programa – A notícia é alvissareira para a cidade de Patos. A partir da elevação da comarca de Patos à terceira entrância, os juízes lotados em Patos podem sair daqui promovidos a desembargadores, sem precisar passar por comarcas de Campina Grande, João Pessoa, Bayeux, Cabedelo ou Santa Rita, todas de terceira entrância, último passo necessário para o juiz ser promovido a desembargador. Dra. Maria das Graças de Morais Guedes e Dr. Leandro do Santos, por exemplo, atuais desembargadores, foram juízes em Patos, mas tiveram que passar por comarcas de terceira entrância para serem promovidos para o Tribunal de Justiça. Isto garantirá a permanência em Patos de juízes muito mais experientes que aqui permanecerão até serem nomeados desembargadores por antiguidade ou merecimento. (LGLM)
Faleceu, aos cem anos, Miguel Oliveira, terror dos peladeiros da Deodoro.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/08/2016
Antigo morador da Deodoro da Fonseca, preocupação dos meninos que jogavam bola no meio da rua, Miguel era pai de meus amigos Eduardo Escarião, Marizete e dos saudosos Mundinho e Marli, entre outros. Depois de viúvo mudou-se para o Santo Antonio, onde veio a falecer no final da semana passada aos cem anos. O medo dos peladeiros era que a bola fosse em direção à casa de Miguel. Dificilmente escapava de sua faca, dizendo que estavam prejudicando o seu sossego. Meus meninos nunca esqueceram disto. (Assim como os filhos de Betinho dos Correios e Williams do Nacional, todos da mesma geração).
Comentário do programa – Durante os últimos anos de vida de Miguel (mais de vinte), uma senhora tomava conta dele, aliviando o trabalho dos familiares, se dedicando diuturnamente aos seus cuidados, motivo pelo qual num gesto de reconhecimento muito louvável, os filhos estariam destinando para ela a casa em que ele morou até o fim da vida. (LGLM)
Rogério Dantas justifica a grande quantidade de impugnações em Patos
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/08/2016
Após alguns programas de rádio locais divulgarem de forma enfática os vários pedidos de impugnação de registro de candidaturas por parte da Justiça Eleitoral, gerando diversos comentários, o Chefe do Cartório da 28º Zona Eleitoral, Rogério Dantas, tratou de acalmar os mais exaltados explicando que esse é um procedimento corriqueiro na etapa inicial das eleições.
Segundo Rogério, ao verificar qualquer ausência de documentação exigida, a Justiça Eleitoral notifica o candidato ou coligação (dependendo do caso), e abre um prazo de sete (7) dias para que seja sanado (se possível for).
Ele também explicou entre os motivos mais freqüentes de notificação estão: Filiação partidária irregular, ausência de desincompatibilização, falta de documentação que comprove grau de escolaridade, entre outros.
(Patos Online)
Comentário nosso – Rogério tem toda a razão na sua explicação. Muitas impugnações são feitas “de ofício” pela própria Justiça ou por iniciativa do Ministério Público Eleitoral. Os mais comuns são os casos de documentação incompleta. Outros casos comuns são os de filiação partidária irregular, desobediência aos prazos para desincompatibilização e existência de processos contra os candidatos que os tornem, por exemplo, ficha-suja. Estes podem ser de iniciativa do Ministério Público Eleitoral ou de adversários dos candidatos. Irregularidades documentais são facilmente sanáveis, questões de filiação partidária e não atendimento aos prazos de desincompatibilização podem ser mais complicados e até impedir o registro. Há prazos para sanear irregularidades que possam ser saneadas e há prazos para substituir candidatos cujo registro se torne inviável. Até 12de setembro todos os recursos que sejam interpostos e não tenham sido saneados deverão estar decididos pela Justiça Eleitoral. Candidatos devem se prevenir com relação a isso pois o dia 12/09/2016, vinte dias antes das eleições, é a “data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º)“, ao mesmo tempo que é “o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º)”.
Boatos de impugnação de candidaturas em Patos são desmentidos.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 25/08/2016
Segundo fontes da Justiça Eleitoral local nenhuma sentença sobre as impugnações feitas aos registros de candidaturas na comarca de Patos foi prolatada até o presente momento. A informação contesta os boatos circulantes na cidade de que determinadas candidaturas já teriam sido impugnadas. Na realidade, Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações e candidatos já intentaram contra registro de várias candidaturas majoritárias e proporcionais, como foi amplamente divulgado, mas até agora o Juiz Eleitoral, Dr. José Nilton Barros, não prolatou nenhuma sentença acolhendo ou rejeitando os pedidos de impugnação.
Faleceu nesta quarta, 24/08, Romão Rodrigues, um dos últimos ex-combatentes patoenses.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 25/08/2016
Faleceu no final da noite desta quarta-feira, 24/08, o senhor Romão Rodrigues de Sousa. Romão tinha 98 anos e era casado, em segundas núpcias, com Maria do Socorro Nóbrega. Do primeiro casamento, com dona Maria José Romão, de quem era viúvo, tinha onze filhos: Romero (já falecido), Fátima, Socorro, Lúcia, Renilda, Paulo Romão, Ronilda, Antonio Romão, Ângela, Teteca e Manoel Romão; 25 netos e 9 bisnetos. Residia na rua Francisco Rodrigues, 119, no Belo Horizonte. “Seu” Romão era um dos últimos ex-combatentes patoenses, ainda vivos. Além do legado de dignidade que deixou para a família, ele deixou para Patos um legado no meio-ambiente. Segundo seu genro, João Grilo, todas as caibreiras existentes em Patos, desde a administração do Dr. Edmílson Motta, foram introduzidas na arborização de Patos por “seu” Romão.
Camioneta com material de campanha de Dinaldinho assaltada em Campina Grande.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 27/08/2016
Uma camioneta Toyota Hilux, placa QFF5556, de João Pessoa, de propriedade do ex-prefeito Dinaldo Wanderley, foi tomada de assalto na madrugada deste sábado, 27/08, na saída de Campina Grande para o Sertão. A camioneta vinha carregada com material da campanha de Dinaldo Filho, seu vice e vereadores. Três homens armados obrigaram o motorista a parar o veículo, mandaram que motorista e acompanhantes corressem e levaram o veículo. Tomando conhecimento do fato, deputado Dinaldinho Wanderley comunicou ao governador Ricardo Coutinho que determinou que a Polícia entrasse em campo para apurar os fatos. No início da manhã, o veículo foi recuperado, já com a placa trocada e sem nenhum resquício do material de campanha. Segundo as primeiras apurações da Polícia foram apreendidos dois adolescentes que teriam participado do assalto, mas o terceiro participante, um adulto continua foragido. A polícia continua as investigações para apreender o assaltante foragido para apurar o que está por trás do assalto.
Posteriormente a polícia informou que todo material de campanha que era levado na camioneta foi destruído e parcialmente queimado. (LGLM)
Se você deixou de receber o seu PIS referente ao ano base de 2014, ainda pode recebe-lo até a quarta-feira, 31/08/2016.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 27/08/2016
O Ministério do Trabalho divulgou uma lista das pessoas que têm o PIS/PASEP do ano base 2014 por receber e ainda não receberam. Elas podem receber o ABONO referente a 2014 até a próxima quarta-feira. Como a lista é muito longa (325 páginas) vamos disponibilizar o site onde ela pode ser consultada na internet:
ftp://ftp.mtps.gov.br/portal/trabalhador/AbonoSalarial/PB.pdf