Logo cedo da manhã, já em João Pessoa, recebi telefonema de um dos meus colaboradores, dando conta da presença na porta da Prefeitura de Patos, na manhã desta sexta-feira, 09 de setembro, de uma equipe da Polícia Federal, aguardando que abrissem a porta para dar início a mais uma operação no local. Segundo os primeiros informes, seria uma sequência da Operação Desumanidade. Uma Operação Desumanidade III. Posteriormente uma nota do Ministério Público Federal esclarecia que se tratava de uma Operação Veiculação que utilizava informações colhidas anteriormente na Operação Desumanidade. Segundo informes três pessoas já teriam sido conduzidas até a Delegacia da Polícia Federal, no Salgadinho, com mandado de prisão: uma pessoa da equipe da prefeita Francisca Motta e dois prefeitos de municípios da região. Havia previsão de que seriam apresentados no Ministério Público Federal, às oito horas para serem ouvidos pelos Procuradores que participam da Terceira Fase da Operação Desumanidade, com apoio da Polícia Federal.
Por volta das oito horas, Nota do Ministério Público Federal sobre a Operação Veiculação, nome dado à nova operação que aparentemente é uma sequência da Operação Desumanidade, dava maiores detalhes sobre o que estava ocorrendo.
MPF/PB: Com três prefeitos afastados e dois presos, Operação Veiculação é deflagrada nesta sexta-feira, 9 de setembro
Foi deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira, 9 de setembro, a Operação Veiculação, que tem por objetivo apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas, todas no Sertão da Paraíba. Os prefeitos dos três municípios estão sendo afastados cautelarmente dos cargos e dois deles presos temporariamente. As câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Um mandado de prisão preventiva contra chefe de gabinete também está sendo cumprido.
Ao todo, a força-tarefa composta por Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) está cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão e afastamentos de funções públicas de 7 envolvidos, sendo quatro secretários municipais, além dos três prefeitos. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
Investigações – As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em 2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de serviços de locação de veículos no Município de Patos, sendo indicado pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública. Ao ser iniciado o procedimento investigatório criminal pelo Ministério Público, a CGU e a Polícia Federal passaram a atuar durante toda a apuração.
Desumanidade – Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF utilizou-se também de informações da Operação Desumanidade – deflagrada em dezembro passado em Patos, em parceria com CGU e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) -, para demonstrar que as práticas de corrupção nos municípios alvos da Operação Veiculação são recorrentes, não só em contratos de obras, mas em outros tipos de contratos. A Desumanidade apura irregularidades em obras custeadas com recursos federais nos municípios de Patos, Emas e Quixaba.
Mandados – Os mandados da Operação Veiculação estão sendo cumpridos nas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas, na sede de uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis investigados (agentes públicos e empresários) nos municípios de Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos. Em Recife, estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 4 de busca e apreensão.
Participam da Operação Veiculação 60 policiais federais, 11 auditores da CGU, um procurador regional da República e um procurador da República.
Os investigados deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros.
Mais informações serão oportunamente divulgadas pelos órgãos envolvidos.
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Uma dúvida que surgiu por conta do anunciado afastamento de Francisca Motta e Renê Caroca é se Lenildo e Paulo Marchante continuam elegíveis para prefeito de Patos e vice de São José de Espinharas, respectivamente, se assumissem no lugar dos titulares. Um dos juristas a que consultei me garantiu que ambos continuarão elegíveis. A mim me parece que as situações são diferentes. Lenildo continua elegível pois é candidato a prefeito e substituiu eventualmente a Francisca como prefeito. Paulo seria inelegível pois teria assumido a prefeitura nos seis meses antes da eleição e ficaria inelegível para vice-prefeito.
Ainda há pouco num noticiário de televisão se dizia que Francisca ainda não tinha sido intimada da decisão judicial. E se ela se esconder o que acontece?. Tem que esperar os quinze dias de ausência? E se a presidente da Câmara se esconder para não dar posse ao vice, o que acontece? Uma fonte justiça me disse que a comunicação deve ser dada à Câmara para providenciar a posse do vice e se o presidente se esconder seu substituto legal pode dar posse ao vice.
O nosso colaborador Aécio Nóbrega acaba de me telefonar dando conta de que está no plenário da Câmara de Vereadores de Patos, onde, cerca de quatorze horas desta sexta-feira, 09 de setembro, a vereadora Isis Carla deu posse ao vice-prefeito Lenildo Dias de Morais como prefeito de Patos, de acordo com mandado do Desembargador Federal, Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional, que determinou o afastamento da Prefeita Francisca Gomes Araújo Motta. Segundo as informações, Lenildo teria exonerado todos os secretários da administração municipal e teria nomeado Arnon Medeiros, do Fisco Estadual, como Secretário de Finanças. Assim que forem nomeados os novos auxiliares do prefeito interino, daremos conta neste espaço.
Um detalhe da Nota do Ministério Público do Trabalho que escapou de muita gente. No tópico Investigações diz textualmente a Nota do MPF: “As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em 2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos, sendo indicado pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública“. A Operação Veiculação, em Patos, não se restringe à administração Francisca Motta.