(Veja comentário no final)
A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do Plenário da próxima segunda-feira (12), em sessão extraordinária marcada para as 19 horas.
Os deputados deverão votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 4 de junho. O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Ele nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
Cunha está afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo.
Como confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação do parecer seguirá o mesmo rito das votações anteriores de perda de mandato. Entretanto, alertou que qualquer tentativa de dividir a votação e analisar separadamente a manutenção ou não dos direitos políticos do processado dependerá de decisão soberana do Plenário.
Em relação a eventuais iniciativas de deputados aliados de Cunha, Maia afirmou que não vai impedir a apresentação de questões de ordem, destacando que um recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) com efeito suspensivo contra a decisão da presidência dependerá do apoio de um terço dos presentes em Plenário.
Maia lembrou ainda que a votação começará somente com quórum alto, de cerca de 420 deputados. Para a perda do mandato, são necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara (257).
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente.
Deputados inscritos no início da sessão poderão falar, então, por cinco minutos cada um. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
(Agência Câmara)
Grupos significativos do chamado “centrão” decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele tenha o mandato cassado na votação prevista para a noite desta segunda (12).
O “centrão” formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já haviam afirmado à Folha que suas bancadas votarão em peso pela cassação de Cunha, apenas 19 votos a menos do que o mínimo exigido para a punição (257 dos 511 votos possíveis).
(Folha de São Paulo)
Comentário do programa – A cassação do mandato de Cunha é defendida pela maioria dos brasileiros que têm sido ouvidos nas pesquisas. Não sabemos é se os deputados vão ter a mesma coragem moral que tiveram os senadores na votação do impeachment. Afinal, Eduardo Cunha conhece profundamente “os podres” de muitos dos seus colegas parlamentares e seu poder de retaliação é infinitamente maior do que o de Dilma. Não com “a caneta”, mas com “a língua”. Uma delação premiada dele seria uma calamidade para grande número de colegas parlamentares seus. Cunha é uma verdadeira “caixa preta” por isso tem uma “tropa de choque” tão aguerrida. Ao defender Cunha muitos estão defendendo a si próprios, por que mais do que ninguém Cunha sabe das coisas. Sabe quem tem “o rabo preso”. Poucos o defendem por solidariedade. Muitos “em legitima defesa” de si próprio. (LGLM)