Quais as chances de o TRE aprovar o registro de Nabor?

Muita gente tem-me feito esta pergunta, mas a qualquer jurista, e eu não o sou, a resposta é difícil. Cada processo é um processo. A sabedoria popular ensina que “de urna de eleição, de bunda de menino novo e de cabeça de juiz, ninguém sabe o que sai”. Além de não conhecer o processo na íntegra, sou um mero jornalista e não tenho o saber suficiente para fazer uma previsão. Os juízes examinarão os argumentos expedidos por quem fez a impugnação, os utilizados pelo juiz na sua sentença, o que disseram os advogados de Nabor em seu recurso, verificarão as provas acostadas por um lado e outro e formarão o seu entendimento sobre o assunto. O que se espera deles é que julguem com imparcialidade, sem se deixar levar por sentimentos pessoais, por pressões externas, por medo da repercussão que possa ter o acórdão (decisão de um tribunal) que vão subscrever. Isto seria o procedimento ideal. De juízes terrenos se espera o julgamento perfeito. Mas não existe ninguém perfeito, só Deus. Que Ele, pelo menos, ilumine os juízes para exararem o acórdão mais perfeito possível. Mas do acórdão do TRE a parte insatisfeita ainda pode recorrer ao TSE, não sabemos é se haverá tempo para que este acórdão seja dado antes das eleições.

Prolatado o acórdão, pelo TRE ou pelo TSE, qualquer que seja o resultado, ainda há um grande juiz que vai se manifestar no dia 2 de outubro, o povo patoense. A sentença do eleitor é irrecorrível, a não ser que ocorra algum fato posterior que tire a elegibilidade do candidato que tenha sido preferido por ele.

Há quem queira comparar a situação de Nabor a de outros candidatos que conseguiram reverter uma decisão do juiz local, pelo plenário do TER. Lembramos mais uma vez que cada processo é único, por parecido que seja.

De qualquer maneira, que ninguém esqueça, a decisão do TRE, qualquer que seja ela, não determina quem será o futuro prefeito. Isto quem decide é o povo de Patos. A menos que escolha um candidato inelegível.

Para quem tenha a curiosidade de conhecer a sentença do Dr. José Nilton de Barros que acatou a impugnação da candidatura de Nabor e Zé Lacerda, e que não teve acesso a ela até o momento, nós a disponibilizamos a seguir.

Sentença que indeferiu em PATOS a candidatura de Nabor e da qual o PMDB está recorrendo.

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