Além de inquéritos que apuram investigações pontuais relacionados a determinados fatos referentes à possibilidade de desvio de dinheiro do PatosPrev (INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS- PATOSPB), o Ministério Público ainda instaurou recentemente três procedimentos para apurar irregularidades em gestões anteriores, além de estar buscando solucionar os problemas detectados, conforme informou o promotor do Patrimônio Público, Alberto Cartaxo.
Segundo ele, existem três formas de receita para o PatosPrev, sendo elas: contribuição previdenciária do servidor, cota patronal e um percentual variável.
“Se observou que a cota patronal e a cota patronal suplementar, elas efetivamente nunca foram repassadas. Recentemente foi feito um levantamento com relação ao que foi debitado da folha de pagamento e o que foi efetivamente repassado, e constatou-se que muita coisa foi descontada, mas não repassada ao PatosPrev”, explicou.
Em resumo, o procurador disse que o PatosPrev consegue atualmente pagar apenas a folha, mas não dispõe de dinheiro acumulado para se fazer pagamentos futuros aos aposentados. “Atualmente existe menos de um milhão de reais guardados no Patos Prev. Pra se fazer uma comparação o município de Cajazeiras atualmente dispõe de nove milhões. E para um município do porte de Patos ter apenas isso, fica claro que existe uma série de irregularidades.”, afirmou Cartaxo.
O promotor ainda disse que em reunião com os novos representantes do PatosPrev da gestão do prefeito Dinaldo Filho, já foram discutidos alguns pontos importantes para que a aposentadoria dos servidores seja garantida, já que no momento se encontra numa situação bastante precária e que pode se agravar ainda mais.
Os problemas constatados no PatosPrev podem ocasionar inclusive redução de valores das aposentadorias e a criação de novas regras para esse benefício. Até o mês de fevereiro a atual gestão deve entrar em acordo para buscar soluções plausíveis, caso contrário o problema seguirá para o poder judiciário.