A Secretaria de Agricultura do Município de Patos vem por meio desta nota esclarecer a situação do município em relação ao programa Garantia-Safra 2015/2016.
Ao longo dos anos a secretaria de Agricultura cumpriu com todas as suas obrigações junto ao programa Garantia-Safra, desde pagamento dos aportes municipais em dia, como no bom atendimento ao homem do campo, procurando esclarecer e solucionar todos os problemas relacionados ao programa.
Na safra 2015/2016 houve a distribuição de 383 boletos para que os agricultores aptos pudessem aderir ao programa e receberem seus pagamentos. O pagamento dos boletos, juntamente com as contrapartidas do Município, Estado e União formam um Fundo específico, através do qual o agricultor recebe o beneficio em caso de perda de produção de no mínimo 50% por falta ou excesso de chuvas. Esse benefício não é pago pelo município, como alegado em algumas denuncias infundadas.
Ocorre que o município de Patos entrou na folha de pagamento do Programa Garantia-Safra neste mês de fevereiro e do total dos agricultores aderidos apenas 50 estavam sem pendência alguma junto ao Programa e estão sacando seus benefícios sem problema algum.
Alguns agricultores estão com pagamento suspenso por indicação de órgãos de controle do Governo e já estão sendo orientados sobre tal acontecimento, para um possível recurso.
Os 325 agricultores que ainda não receberam seus pagamentos devem se tranquilizar, pois ocorre que o Programa Garantia Safra apenas solicitou a verificação do Número de Identificação Social (NIS) de cada agricultor titular que ainda não está em folha. A Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Social já estão empenhadas para repassar essas numerações o quanto antes para que esse pagamento seja liberado.
Por fim, querendo tranquilizar a cada um de nossos agricultores e dizer que não haverá prejuízo no pagamento do benefício e o quanto antes esse pagamento será disponibilizado.
A Secretaria de Agricultora está de portas abertas para quaisquer esclarecimentos relativos ao Programa Garantia-Safra e empenhada na satisfação de nossos agricultores.
Iere Caindre Andrade Brito
Engenheiro Agrônomo – Técnico Vistoriador do Garantia Safra.