(Ruth de Aquino, colunista da revista Época)
A frase lapidar é de Romero Jucá, um dos homens fortes do governo Temer, aquele que queria “estancar a sangria da Lava Jato”. Foi uma reação à “lista de Janot”, o procurador-geral da República que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de 83 inquéritos. A lista atinge cinco ministros do governo, o Legislativo e ex-presidentes. “Estamos na guerra”, disse Jucá, o Congresso “não pode ficar paralisado, tremendo”.
Nessa guerra, não são os políticos que costumam morrer – embora alguns estejam presos. Eles dão crias, ressuscitam, fazem conchavos, comem, riem e bebem juntos, criam leis para obrigar você a pagar a campanha deles. Criam leis para aumentar sua própria remuneração. Criam leis para manter seus privilégios. Criam leis para aumentar impostos e cobrir assim os rombos milionários no Orçamento, derivados de roubos e incompetência na gestão deles. Criam cargos para adular o amigo influente.
Não passarão. Os golpes ensaiados contra o eleitor e o contribuinte demonstram o pânico que se abateu sobre nossa classe política. Aí vai uma lista, mais uma.
Como os políticos ainda acreditam conseguir aprovar uma lei que os anistie de crimes delatados na Lava Jato? No aniversário de três anos da operação, “falar em anistia é um suicídio coletivo do Congresso, seria um desastre”, afirmou o deputado do PMDB Jarbas Vasconcelos, de 74 anos. “A autoanistia é absolutamente inconstitucional”, afirmou o procurador regional da República Douglas Fischer. Ninguém pode anistiar a si mesmo.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes afirmou: “Temos o caixa dois que é defeituoso do ponto de vista jurídico, mas nada tem de corrupção”. Dois outros luminares da Justiça discordam. O ex-presidente do STF Ayres Britto declarou: “Caixa dois é um atentado à Constituição. Uma desfaçatez”. A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou: “Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”. A população está paralisada e tremendo, à espera de uma definição que pode melar as investigações de propina.
Sem financiamento de empresas, proibido pelo Supremo há dois anos, e com dificuldade óbvia para recorrer ao caixa dois, os políticos pensaram, pensaram, pensaram. E decidiram. A melhor fórmula para financiar suas campanhas é aumentar o Fundo Partidário, que já foi aumentado de R$ 300 milhões para R$ 800 milhões. Gilmar Mendes, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, revelou que apenas as campanhas para deputado federal em 2014 consumiram, oficialmente, R$ 5 bilhões (sem medir o caixa dois, claro). Repetindo: só deputado federal. Repetindo: R$ 5 bilhões. O Brasil é um país rico. O que você acha de aumentar a verba pública, a vaquinha para os candidatos? O eleitor está paralisado e está tremendo.
Sob o argumento oficial de fortalecer os partidos e reduzir o personalismo, os parlamentares ensaiam um golpe à autonomia e ao livre-arbítrio do eleitor. Querem alterar regras eleitorais para ressuscitar o voto em lista fechada e, dessa forma, não só conseguir o dinheiro direto para o Partido, mas também esconder os delatados pela Lava Jato. Lista fechada, na prática, funciona assim: o eleitor só tem como opção votar numa lista de candidatos a senador, deputado e vereador previamente armada pela direção de cada partido. Assim, você não vota mais no seu candidato, mas numa lista do partido. A mudança nas regras precisa ser regulamentada até setembro. Câmara e Senado estão correndo. E nós estamos paralisados e tremendo.
Não adianta mostrar por A + B que o Brasil é um dos países com maior carga tributária no mundo. Prefeitos, governadores e presidentes sabem onde pegar dinheiro para saldar suas dívidas ou disfarçar a incompetência na gestão. A União tem um rombo de R$ 65 bilhões no Orçamento. Como a União, devido ao voto do Supremo, deixará de arrecadar o dinheiro do ICMS e pode vir a perder também o do ISS, os economistas do Planalto já fazem contas para elevar alíquotas de outros impostos. Não se fala em cortar despesas nunca. De onde tirar dinheiro para pagar mais impostos? O contribuinte está paralisado e está tremendo.
E é por isso – não só pelo conteúdo impopular – que a reforma da Previdência leva multidões às ruas. Não se dá crédito a uma casta com tantos crimes nas costas e tantos privilégios fiscais e vitalícios. Manifestos e manifestações já exigiram redução de 87 senadores para 54 e de 513 deputados para 386. Um projeto sem chance de ir a plenário, mesmo com nome, sobrenome e endereço do autor.
(+) Comentário do programa – Tá todo mundo querendo “tirar o seu da reta”. (LGLM)