(Coordecom)
Dando prosseguimento ao trabalho de organização dos festejos juninos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, lançou nesta quarta-feira (24/05), o Edital de Convocação para barraqueiros, vendedores ambulantes e demais comerciantes desse tipo de segmento, que desejem realizar suas inscrições para comercializar os seus produtos no São João de Patos 2017.
Com base no disposto no art. 35 da Lei Municipal nº 3.809/2009, os comerciantes que queiram concorrer a um espaço, estão sendo convocados durante o período de 29 de maio a 02 de junho de 2017, das 08h às 14h, com as inscrições sendo realizadas no Centro de Comercialização Batista Leitão, para o preenchimento dos 408 (quatrocentos e oito) pontos comerciais no evento, entre barracas, food-trucks, isopores e ambulantes diversos.
Para o cadastro dos comerciantes, serão necessárias as apresentações de cópias de documentos, como: Cópia dos documentos pessoais RG e CPF, Comprovante de residência local ou contrato de aluguel com, no mínimo, 06 (seis) meses de locação e Cópia de quitação de débito do São João de 2016.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Paloma Lustosa, a renovação de vagas para os vendedores deverá ser de aproximadamente vinte por cento, considerando a necessidade de renovação do quadro de comerciantes e outros fatores existentes. “Se o número de cadastrados for maior que o número de vagas ofertadas, deveremos realizar um sorteio entre os comerciantes, considerando cada segmento”, afirmou.
Segundo o Edital, a previsão é que o nome das pessoas contempladas para trabalharem no São João desse ano, venha a ser divulgado através de um novo Edital, no dia 7/6/2017. Informações da própria secretaria dão conta que divergências sobre o conteúdo do Edital, serão esclarecidas posteriormente.
EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE BARRAQUEIROS NO SÃO JOÃO DE PATOS 2017
(+) Comentário do programa – Chamamos a atenção para um detalhe: Serão oferecidos 408 (quatrocentos e oito) pontos comerciais no evento, entre barracas, food-trucks, isopores e ambulantes diversos. Se a demanda for superior a este número será feito um sorteio para preenchimento das vagas, em cada modalidade. Outro detalhe: por exigência do Ministério Público do Trabalho não será admitido nenhum menor na comercialização de produtos durante a festa. No caso de algum menor ser encontrado trabalhando este será recolhido a um local destinado a isso até que os responsáveis vão busca-lo. O comerciante que reincidir na utilização de menores terá sua inscrição para comercializar na festa cancelada e será impedido de vender qualquer produto. (LGLM)