O julgamento da chapa Dilma-Temer foi previsível até no placar. Com semanas de antecedência, o governo já projetava a vitória por 4 votos a 3. Ao confirmar o resultado, a corte assinou um recibo de submissão ao Planalto e serviu uma pizza requentada ao país.
O governo não teve dificuldade para tratorar o relatório de Herman Benjamin. Na reta final do processo, Michel Temer nomeou dois dos sete ministros que decidiriam seu futuro. Napoleão Maia era visto como o terceiro voto garantido pela absolvição.
Faltava apenas um ministro para liquidar a fatura. Para isso, Temer contava com o amigo Gilmar Mendes na cadeira de presidente do TSE.
Não houve suspense algum quando Rosa Weber votou a favor da cassação e deixou a tarefa do desempate para Gilmar.
Ele agiu como se esperava. Criticou o Ministério Público, repetiu que o TSE não poderia gerar “instabilidade política” e assegurou a permanência de Temer no poder.
A surpresa ficou restrita ao repertório do ministro. Acostumado a citar juristas em alemão, ele recorreu a Américo Pisca-Pisca, o personagem de Monteiro Lobato, para justificar o voto a favor do governo. “Se eu fosse reformar a natureza, colocaria as abóboras nas jabuticabeiras”, recitou.
Gilmar também encontrou tempo para rebater as críticas pela proximidade com o presidente. “Essa lógica de amigo e inimigo outros praticam, não eu”, informou.
Apesar da derrota, Benjamin deixou o plenário com a imagem de “campeão moral”. Num voto extenso, ele detalhou o uso de propina e caixa dois da campanha de 2014 e constrangeu os colegas que decidiram ignorar as provas da Lava Jato.
“Como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não vou carregar o caixão”, avisou. Nem precisava. Já havia quatro ministros dispostos a segurar as alças do esquife
(Deu na Folha).
(+) Comentário do programa – Tanto o PSDB, autor inicial da ação que pedia a impugnação da chapa Dilma/Temer, como a Procuradoria Geral Eleitoral podem recorrer contra a decisão do TSE. Recursos podem ser ao próprio TSE, se houver dúvidas sobre alguma questão levantada e não devidamente esclarecida na decisão, quanto ao STF se a decisão feriu questão constitucional ou se pode ter repercussão geral. Dificilmente haverá recursos de parte do PSDB, que hoje faz parte do Governo. Se recurso houver, possivelmente partirá da Procuradoria Geral. Além desse processo, Temer ainda pode enfrentar processo no Supremo Tribunal Federal, o caso das delações da JBF. Mas o processo só ocorrerá se for autorizado pela Câmara dos Deputados, pela maioria de 2/3. O que é imprevisível diante do número de deputados envolvidos em tantos desmandos. (LGLM)