(Coordecom)
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON – Patos) iniciou, nessa semana, uma fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de notificar as empresas para esclarecerem as diferenças de preços existentes.
Durante a fiscalização foi entregue aos postos de combustíveis um ofício com um prazo de 10 dias para que seja apresentada a planilha de preços dos produtos comercializados pelos estabelecimentos, inclusive com a comprovação desses preços através de notas fiscais com todos os valores que englobam o valor final do combustível, desde o valor que eles compram da refinaria e distribuidoras ao preço que eles revendem.
Após a coleta dos dados, o PROCON analisará as planilhas e se comprovada alguma irregularidade as empresas serão autuadas. Se encontrado alguma prática criminal, será enviado um relatório para o Ministério Público com as provas colhidas para que adotem as medidas cabíveis.
O secretário do PROCON Municipal, Bruno Maia, disse que após receberem algumas reclamações dos consumidores acerca dos valores dos combustíveis cobrados no município, intensificou as ações do PROCON junto aos postos.
“O PROCON que desde janeiro vem verificando através de pesquisas e fiscalizações com órgãos competentes como o IMEQ da Paraíba (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba) a qualidade e quantidade dos combustíveis passados nas bombas e os valores por eles cobrados. Agora vamos fazer um estudo minucioso de como os postos de combustíveis tem chegado ao valor final do produto repassado ao consumidor”.
“A partir do resultado dessas solicitações vamos verificar se há um possível ganho excessivo dos fornecedores. Havendo esse ganho excessivo nós teremos que apresentá-los com multa para que eles venham equiparar o dano que eles estão fazendo a coletividade”, afirmou Bruno Maia.
- Fala do secretário do PROCON Municipal, Bruno Maia – Download
Comentário do programa – Seria interessante também uma fiscalização do Ministério do Trabalho, pois tem muita gente cobrando mais barato pelo combustível porque não paga corretamente os direitos dos trabalhadores. Alguns praticam jornadas irregulares, não registram empregados, não pagam horas-extras e por aí afora. (LGLM)