Daily Archives: 01/07/2018 5:13 am

STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  Decisão manteve novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado (Amanda Pupo, no site terra.com.br)   O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes… Read More »

Segunda Turma do STF concede liminar para soltar José Dirceu

  (Leandro Colon, da sucursal da Folha em Brasília)   Dia importante no Supremo. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma decidiu conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministroJosé Dirceu aguarde em liberdade o julgamento de uma reclamação que pede sua soltura até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores –o STJ (Superior Tribunal… Read More »