(O Globo) Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa,… Read More »
(Andréia Ramires Gonçalves, no JusBrasil) Enquanto muitas empresas têm conhecimento e não colocam em prática, poucos funcionários sabem deste direito. Todas as semanas são trabalhadas de igual maneira, prorrogando-se o horário diário para fazer compensação, inclusive nas semanas que isto não é necessário. Mas por que em algumas semanas não é necessário? O… Read More »
(Por Fernanda Valente, repórter da revista Consultor Jurídico) Fere o princípio da livre iniciativa delimitar que distribuidoras de combustível não podem vender etanol diretamente para postos revendedores. Com esse entendimento, um juiz de Pernambuco autorizou que as destilarias de etanol de Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendam o combustível diretamente aos revendedores. Para o juiz, ANP… Read More »
Cristiano Rodrigues, Da Redação do Debate Paraíba Fonte: https://debateparaiba.com.br O entrave da oposição paraibana em buscar um caminho único para o pleito eleitoral vindouro já foi alvo de muitos comentários, conflitos internos, mas todos já buscaram um entendimento, e parece surgir mais uma hipótese. Segundo nossas fontes, no centro das discussões, na… Read More »
Expediente será das 14h às 18h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018 (Blog do Gordinho) O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 407/2018 alterando o horário do expediente das repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (2), que será… Read More »
(Ascom/TCE-PB) O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou prestações de contas oriundas de nove Prefeituras Municipais. Em 2016, o município de São José de Espinharas esteve sob as gestões dos ex-prefeitos RenÊ Trigueiro Caroca (até 2 de outubro) e Maria do Socorro Santos (a partir de então). Ambos… Read More »
NOTA A IMPRENSA Acerca da ação de improbidade administrativa proposta na Justiça Federal contra Nael Rosa, tem-se a esclarecer que, embora respeite a propositura do Ministério Público Federal, com ela não concorda. O gestor de Malta entende que a ação é equivocada e informa que apresentará, oportunamente sua defesa, momento em que demonstrará… Read More »
Através de decisão da Justiça Eleitoral, pela juíza Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, foi confirmado que o médico e pré-candidato a deputado estadual Dr. Érico Djan está filiado ao Partido Popular Socialista (PPS) e não ao Avante como estava sendo questionado. Depois de informação de que teria recusado um convite do senador… Read More »
(Folha Patoense) Foi inaugurado na noite desta sexta-feira, 29/06, em Patos, o mais novo Edifício Milindra, mais um empreendimento do empresário Vicente de Paula Cavalcante dos Santos, conhecido como Vicente das Bolsas. O novo Milindra Empresarial fica no Belo Horizonte, nas proximidades da Câmara Municipal de Patos. Tem dez andares e cobertura.… Read More »
(Jozivan Antero – Patosonline.com) Cerca de 500 pessoas estão sendo beneficiadas em mais um mutirão da cirurgia de catarata que acontece através da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde. Na manhã deste sábado, dia 30, a reportagem esteve na 6ª Gerência Regional… Read More »