(Patos Online) Foi lançada nesta quarta-feira (6/3) em Brasília, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade (CF) 2019. O tema deste ano é fraternidade e políticas públicas e o lema, “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. A abertura da Campanha da Fraternidade marca o início da Quaresma,… Read More »
Governo Bolsonaro acerta na intenção de enfatizar o caráter voluntário das contribuições sindicais, mas erra ao impor regras sem aviso e negociação (Editorial da Folha) Com a edição da medida provisória 873, o governo Jair Bolsonaro (PSL) promoveu mais uma alteração na cobrança das contribuições destinadas a sustentar os sindicatos. A MP tem… Read More »
(Agência Câmara) A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, no caso de risco para a vítima, que o agressor seja imediatamente afastado do lar. Se não houver comarca com juiz de plantão na… Read More »
(Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília) A Proifes, entidade que reúne sindicatos de professores, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória 873, do dia 1º de março. A MP proíbe o desconto automático em folha de pagamento da contribuição sindical, mesmo que os sindicatos o tenham definido em… Read More »
O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral A contribuição sindical é o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros (Agência Câmara) O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina… Read More »
Um abraço para minhas amigas dona Zuleica, na Banca Manchete, na Calçada do Fórum; Maria da Guia Sousa, a madame Tatá, na Rua Antônio Urquisa, 36; Leda de Chico Carroção, na rua das Espinharas; Edlaine Oliveira, no Bastião; Elda Cabeleireira, na rua Porfírio da Costa, 13; e meu amigo Tolha, no Monte Castelo.. Um… Read More »
Porque está guardando tantas coisas inúteis? Para que tantas coisas em seus armários, quando seus irmãos estão com os deles vazios? Distribua tudo aquilo que lhe não está servindo, para que sua alma não fique pesada demais, quando se afastar da terra. “O coração do homem está onde está seu tesouro”. Se você juntar… Read More »