(Jozivan Antero, no Patos Online)
Nesta sexta-feira, dia 05, completaram-se dois meses de atraso nos salários dos trabalhadores da Maternidade Dr. Peregrino Filho e do Complexo Hospitalar Regional, ambos em Patos. No Hospital Geral de Taperoá, na cidade de Taperoá, a situação também é de calamidade. Estes órgãos pertencem ao Governo do Estado da Paraíba, no entanto, são administrados de forma terceirizada pelo Instituto Gerir.
Diante da situação calamitosa, a juíza Francisca Polliana A. Rocha de Sá, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT), provocada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba, concedeu a decisão para que fossem bloqueados o valor de Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais de recursos do Instituto Gerir de verbas oriundas do Estado da Paraíba para garantir o pagamento dos médicos que estão com 03 meses de atrasos em seus salários.
A decisão do TRT está datada do dia 03 de abril de 2019 e se determinou que em 05 dias úteis o Estado da Paraíba faça o pagamento dos médicos, pois se reconheceu os direitos destes diante dos contratos firmados entre Gerir e os profissionais que emitiram notas fiscais e comprovaram os serviços prestados. Posteriormente, a Justiça do Trabalho estendeu a decisão de pagamento dos salários para todos os demais profissionais, tais como enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de limpeza, técnicos de segurança do trabalho, técnicos administrativos, dentre outros trabalhadores.
Centenas de trabalhadores estão desesperados, pois muitos deles dependem exclusivamente do emprego na Maternidade Dr. Peregrino Filho, Complexo Hospitalar Regional e no Hospital Geral de Taperoá. Alguns trabalhadores estão em situação de penúria e encontram-se com alugueis de imóveis atrasados, contas básicas por pagar e outros receberam ajuda através de campanhas de solidariedade.
A expectativa dos trabalhadores era de que nesta sexta-feira, dia 05, houvesse pagamento dos salários atrasados. Porém, a determinação, é de que se conte, a partir da data do dia 03 de abril, 05 dias úteis, ou seja, o Estado da Paraíba terá até o dia 10 de abril.
Outra questão diz respeito a precariedade de insumos para o funcionamento adequados dos órgãos de saúde administrados pelo Instituto Gerir. Denúncias dão conta de falta de itens básicos. Empresas que foram contratadas pela Gerir, a exemplo da Clin, que realiza serviços de manutenção, já demitiu vários trabalhadores por falta de pagamento no contrato firmado por “quarteirização”.
Diante dos escândalos envolvendo o Governo do Estado da Paraíba, após a deflagração da Operação Calvário, que investiga desvios de milhões dos cofres públicos com recursos da saúde, bem como as decisões judiciais de bloqueios do Instituto Gerir para garantir direitos trabalhistas, se esperava uma atitude mais enérgica por parte do Governador João Azevedo (PSB), porém, o silêncio sobre a calamidade dos trabalhadores é fator de desgaste do Governo do Estado.
“Tem gente passando necessidades! Tem funcionários com nome no SPC e chora porque não sabe de onde tirar o dinheiro. Trabalhamos sem receber e nos cobram os deveres, mas ignoram nossos direitos. É revoltante angustiante! Estamos nos sentindo abandonados diante da situação desesperadora”, relatou um funcionário da Maternidade Dr. Peregrino Filho.
A reportagem fez contato com a assessoria de comunicação do Instituto Gerir, mas foi dito que agora as informações dependem da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES). Desta forma, o espaço fica aberto para a posição oficial do Governo do Estado da Paraíba diante dos fatos expostos.