Conforme o estudo, um dos fatores que leva o Estado a ter déficit com a Previdência o gasto acima do limite legal. PBPrev questionou dados
(Halan Azevedo, no PortalCorreio)
–
Um estudo chamado ‘A situação fiscal dos estados brasileiros’, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostrou que a Paraíba teve um déficit de R$ 1,2 bilhão em 2017 com a Previdência, valor esse que teve que ser coberto pelo tesouro estadual para evitar desequilíbrio entre receita e despesas. Os dados são os mais recentes, divulgados nessa semana.
Conforme o estudo, um dos fatores que leva o Estado a ter déficit com a Previdência seria o gasto acima do limite legal (60% da receita corrente líquida) com servidores públicos, como ocorreu em 2018.
O alto índice de servidores públicos aposentados também é apontado como fator do déficit. No Estado, existe 0,76 servidor aposentado para cada servidor em ativa. Além disso, o estudo apontou que cada paraibano pagou R$ 320 em 2017 para cobrir o déficit do fundo previdenciário na Paraíba.
O presidente da Paraíba Previdência (PBPrev), Yuri Lobato, disse ao Portal Correio que os dados relativos ao déficit previdenciário da Paraíba no estudo estão errados. Além disso, a relação entre a contratação de servidores e quantidade de inativos também foi questionada por ele.
“Tenho a impressão que o déficit mostrado no estudo está errado, porque o crescimento anualmente é muito grande, supera os R$ 100 milhões, e em 2018 fechamos com R$ 1,3 bilhão de déficit, então não tem como em 2017 ter sido R$ 1,2 bilhão. Outro ponto é que não vejo muita relação para o crescimento desse déficit ser na contratação de servidores, já que a maioria dos contratados são regidos pelo regime geral (INSS) e não pela PBPREV. Já o quase empate no número de ativos e inativos sim, esse é um fator de crescimento para o desequilíbrio financeiro”, disse Yuri.
Questionado se a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal vai ajudar a reequilibrar previdência estadual, Yuri afirmou que o problema não será resolvido e que os servidores serão altamente impactados.
“O maior problema das finanças públicas é o déficit previdenciário, que afeta diretamente o poder de investimento dos estados. Mas, essa reforma proposta é de longe a pior possível. Ela não traz nenhuma nova fonte de custeio da Previdência, nem medidas para atacar o déficit. Não nos ajuda em nada e, além disso, ataca diretamente os servidores. O que precisamos é de uma nova forma de repartição do bolo tributal para os Estados”, complementou o presidente da PBPrev.
Comentário do programa – É um paradoxo. Um dos grandes problemas da Previdência no Brasil é a grande conquista dos anos recentes. A melhoria da expectativa de vida. Ou seja, cada vez se vive mais no Brasil. A expectativa de vida em 1940 era de 45 anos e cinco meses, em 2017 era de 76 anos. Com isso, em 1940, pouca gente conseguia se aposentar e se se aposentasse ia viver poucos anos para receber a aposentadoria. Hoje, um cidadão se aposentando aos sessenta anos vai receber aposentadoria por dez anos ou mais. E se a viúva for bem mais nova vai receber a pensão também por uma bocado de tempo. Outro detalhe, Como o trabalhador contribui com oito por cento do que ganha e o patrão recolhe doze por cento do que o empregado ganha, somando, portanto, vinte por cento, é necessário o INSS de cinco trabalhadores e das respectivas empresas para pagar um aposentado. Ou seja, quanto mais aposentados, mais trabalhadores ativos são necessários para pagar suas aposentadorias. Claro que muitos morrem pelo caminho, mas as viúvas vão ficando para receber suas pensões. Como o número de aposentados tem aumentado mais do que o número de trabalhadores ativos, o rombo da previdência só aumenta. A Reforma da Previdência tem que resolver esta bomba, mas sem sacrificar os trabalhadores como pretende o projeto do Governo, ao mesmo tempo que alivia a situação dos patrões. (LGLM)