A medida dar-se-á pela necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas
(Coordecom)
O prefeito interino de Patos, Francisco de Sales Mendes Júnior, baixou decreto municipal nº 09/2019 de 08 de abril, exonerando todos os ocupantes de Cargos Comissionados, da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Patos.
A medida dar-se-á pela necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal, que é o dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade.
De acordo com o art. 2º, não serão alcançadas por este Decreto, em razão de premente necessidade do serviço público:
I – Secretários, Superintendente e Presidente da FUNDAP;
II- De setores estratégicos da administração, como os componentes das Comissões de Licitação e do Concurso Público, bem como da Tesouraria, de Tributos;
III- Outros setores essenciais e estratégicos da Administração, cuja demissão venha acarretar imediato prejuízo a fruição dos serviços públicos, o secretário deverá comunicar o gestor primário com justificativa plausível em 5 (cinco) dias.
Comentário do programa – A medida foi justificada pela necessidade de enquadrar a administração municipal nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que vinha sendo perseguido por Bonifácio desde que iniciou o seu mandato interino. Até aí, tudo bem. O decreto de Sales seria uma forma de enxugar a Folha de Pagamento sem o trauma de ir demitindo a conta-gotas. O que ele tem que fazer é recompor a administração sem os excessos que havia nos servidores comissionados, e o um corte posterior nos contratados. Segundo fontes ligadas à administração de Bonifácio este era um dos dramas daquele gestor. Ou fazia um enxugamento drástico da Folha ou a administração ficava engessada pelos gastos da Folha. Vamos ficar de olho para ver, se Sales faz mesmo um enxugamento da Folha, mesmo colocando gente de sua confiança em determinados cargos, ou se vai encher de novo a Folha, agora com gente do seu grupo político. (LGLM)