Ministro do STF nega habeas corpus mais uma vez e Dinaldinho continua afastado do cargo de prefeito de Patos
(Jozivan Antero, no Patos Online)
Afastado deste o dia 14 de agosto de 2018, por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), em decorrência de pedido feito por processo desencadeado pelo Ministério Público Estadual (MPE) através de investigações na operação Cidade Luz, o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB), teve habeas corpus negado nesta quarta-feira, dia 22.
O prefeito afastado luta junto com seus advogados para retornar ao cargo de prefeito de Patos, mas tem sofrido sucessivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o Ministro Celso de Mello, negou habeas corpus e agora Dinaldinho aguarda outros prazos em processos semelhantes que impõem o afastamento do cargo eletivo.
No próximo sábado, dia 25, tem novos prazos processuais e os juristas acreditam que Dinaldinho deve voltar em virtude destes, mas a certeza vem dando lugar ao boato e a especulação sem concretude. Novas especulações surgem a cada momento e a cidade de Patos vive uma das maiores crises de instabilidade político-administrativa da sua história.
O vereador Sales Júnior (PRB), que estava como presidente da Câmara Municipal de Patos, segue sendo prefeito interino desde a renúncia do vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS), ocorrida no dia 04 de abril de 2019.
Comentário do programa – Na verdade, o Ministro sequer examinou o mérito da questão. Ou seja, ele não verificou se Dinaldinho merecia voltar ou não ao exercício do mandato. Celso de Melo apenas decidiu que aquele não era um caso para se resolver por “habeas corpus” procedimento que deve ser usado quando alguém está preso ou está ameaçado em sua liberdade. Celso de Melo achou que este não era um procedimento cabível para o caso. Se os advogados manejarem um instrumento judicial adequado eles podem ter sucesso. Muitos já conseguiram em casos semelhantes. Talvez tenha faltado competência à defesa do prefeito Dinaldinho. E aqui eu me lembro de um desabafo feito pelo companheiro de muitas lutas jurídicas, principalmente na área penal, o Dr. Manoel Barros que tanta falta tem feito no nosso foro: “Gastam fortunas com advogados lá de fora, quando podiam obter resultados muitos melhores com os advogados daqui. Que por mais dedicados, são muitas vezes muito mais capacitados”. Muitas vezes vale a pena valorizar a “prata de casa”. (LGLM)