(Luiz Gonzaga Lima de Morais)
Na sessão da Câmara da última quinta-feira, 29/08, pode ter tido início a primeira “queda de braço” entre os vereadores patoenses e a nova administração municipal comandada pelo prefeito interino Ivanes Lacerda.
Um projeto enviado à Câmara pelo então prefeito interino Sales Júnior, tratando do remanejamento de recursos de rubricas orçamentárias onde existem estes recursos para outras rubricas em que poderiam ser aplicados em vários programas do Governo, não foi sequer posto em pauta.
Acontece que o projeto esbarrou na Comissão de Constituição e Justiça, presidido pela vereadora Fatinha Bocão, tendo a vereadora Lucinha Peixoto como relatora e o Capitão Hugo como membro. Segundo comentários ouvidos nos corredores da Câmara, reunida na última quarta-feira, a comissão teria concordado com a tramitação do projeto, dependendo da elaboração do relatório pela relatora Lucinha Peixoto e seu encaminhamento para a Presidente da Casa que poderia pô-lo em pauta ainda na quinta-feira.
A vereadora Lucinha, alegando ter prazo até segunda-feira para apresentação do relatório, teria adiado para a segunda-feira, 02/09, a apresentação do parecer da comissão, o que só permitirá que o projeto seja posto em pauta na sessão da próxima terça-feira.
Alguns vereadores andaram comentando que o projeto seria inconstitucional e por isso não o teriam aprovado ainda. Aqui se fazem duas perguntas. Se o projeto chegou na Câmara há mais de trinta dias, por que ficou na gaveta da presidência por tanto tempo? Se havia dúvidas sobre a sua legalidade, por que não se fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado sobre a legalidade do projeto?
Segundo se comenta pela cidade esta seria a primeira tentativa de extorsão dos vereadores contra o novo prefeito interino, Ivanes Lacerda.
Como que confirmando estes comentários, um colega de imprensa ouviu de um vereador, nesta sexta-feira, que Ivanes Lacerda não vai aguentar o embate com a Câmara e não vai durar nem noventa dias no cargo. O comentário indica a má vontade de parte dos vereadores com o novo prefeito e a sua disposição em continuar entravando a administração municipal.
Ou seja, eles “não estão nem aí” para o prejuízo que estão causando à população que precisa dos serviços municipais, muitos dos quais dificultados pela falta dos recursos que, no caso, o remanejamento proporcionaria.
Comentário do programa – Os Vereadores da Câmara de Patos vêm sendo acusados de estar colocando seus interesses acima dos interesses da população. E estariam pressionando o prefeito Ivanes Lacerda, como têm pressionado todos os prefeitos desde Dinaldinho, para nomear comissionados e contratados de sua indicação. A nova queda de braço se deve ao decreto baixado por Ivanes exonerando comissionados e dispensando contratados, em grande parte indicados pelos vereadores. É uma medida amarga, mas é imprescindível para que Ivanes retome a governabilidade do município. Se Ivanes atender aos vereadores, a cidade vai continuar inadministrável, isso seria a comprovação de que os senhores vereadores estão colocando os seus interesses acima dos interesses da população. Em contato com a reportagem a presidente da Câmara, Tide Paulino, alegou que a Câmara tinha trinta dias de prazo para aprovar o projeto de remanejamento. É a velha desculpa do prazo, porque quando querem os vereadores aprovam qualquer projeto, por importante que seja, a “toque de caixa”. O outro argumento é que o remanejamento com efeito retroativo é ilegal. E porque os vereadores durante os mais de trinta dias que faz que tomaram conhecimento do projeto não providenciaram uma emenda que desse novo prazo de vigência para autorizarem o remanejamento? (LGLM)