(ClickPB, reproduzido por Folha Patoense)
Uma operação fiscalizou cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos esta semana. A Operação Salus foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Patos, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem.
A operação foi coordenada pelo 8° promotor de Justiça de Patos, Uirassu Medeiros, com o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon).
De acordo com o promotor, durante a operação três problemas do Hospital Regional de Patos tiveram solução ou encaminhamento para solução. Foi resolvido o problema de reuso de compressas (material descartável) e encaminhada uma solução para a sala de diluição de saneantes, durante reunião na Promotoria de Patos, com definição de providências imediatas para desinterdição.
Também foi celebrado um termo de ajustamento de conduta em relação à alimentação da unidade, no qual o hospital se comprometeu a contratar apenas fornecedores de alimentos com alvará da Agevisa.
Nas UBSs, a Agevisa e a Vigilância Sanitária de Patos fizeram duas interdições e 14 suspensões. Foram registradas 20 notificações por ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Também houve autuações por funcionamento sem farmacêutico e ficou constatado que não existe dispensação de medicamentos.
No Hospital Ginecam (Clínica e cirurgia), o Coren verificou que não tem normas de rotinas do serviço de enfermagem, inadequação de escala de serviço e inexistência de processo de enfermagem. Já o Corpo de Bombeiros apontou a ausência de sinalização de extintores e de fluxo, registro de mangueira de glp vencidos e notificou o estabelecimento para regularizar no prazo de 30 dias. A Agevisa apreendeu medicamentos e produtos de saúde vencidos também notificou para regularizar no prazo de 20 dias.
No Hospital São Francisco, o Corpo de Bombeiros constatou que falta executar o projeto de combate a incêndio e ausência de sinalização, concedendo prazo de 30 dias para regularização. A Agevisa apreendeu produtos de saúde e identificou irregularidades como ausência de lavatórios. O CRM apontou que a central de oxigênio necessita ter sua capacidade aumentada; a falta de elevador, considerando que são três andares e o centro cirúrgico funciona no segundo. Já o CRF encontrou saneantes, luvas e sondas nasogástricas com data de validade vencida e apontou a necessidade de contratação de mais farmacêuticos.
Já o Hospital do Bem foi autuado por falta de farmacêutico com responsabilidade técnica. O Hospital Infantil Noaldo Leite também foi autuado por falta de assistência farmacêutica plena, pois possui farmacêutico apenas no turno da tarde.
Entre os estabelecimentos comerciais, alguns não apresentaram alvará de funcionamento nem certificado do corpo de bombeiros. Numa loja de eletrodomésticos foi constatada falta de precificação, diversos produtos sem preços. Numa concessionária e numa loja de eletrodomésticos, o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Já noutra concessionária, havia veículos sem precificação.
A operação contou ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.
Comentário nosso – A operação é importante para evitar problema para quem procura os serviços médicos e para os consumidores de modo geral. Vale ressaltar que houve algumas interdições mas com causas de fácil solução, tendo sido os estabelecimentos notificados para adotarem as providências necessárias. (LGLM)