Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera de competência legislativa privativa da União para dispor sobre direito do trabalho. (do site do STF) em 27/12/2019) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucionais trechos da Lei fluminense 8.315/2019, que institui jornada de 30… Read More »
(Luiz Gonzaga Lima de Morais) Publicado no Patos Online (Se preferir ouça o áudio) O comando da administração municipal não é exclusivo do prefeito. A democracia é fundada na existência de três poderes: o executivo, o legislativo e judiciário. Em alguns países estes três poderes funcionam nos três níveis, quando os há: nacional,… Read More »
(Revista Consultor Jurídico) O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24/12) lei que reforma o Código Penal e o Código de Processo Penal apelidada “pacote anticrime”. O texto aprovado pelo Congresso sofreu 25 vetos. A Casa Civil havia sugerido 38 vetos. O texto recebeu o número de Lei 13.964/2019. É um pequeno terremoto — que contrariou… Read More »
Paraiba está se livrando das ONGs, Governador informou que encaminhou para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de criação da Fundação PB Saúde (Portal Correio) O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), anunciou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (23), que irá encerrar contratos com todas as organizações sociais responsáveis… Read More »
29/12 – domingo de meu querido amigo e colega Dr. Ariano Medeiros. do fotógrafo Francisco Cordeiro. de Sirleide Nóbrega de Sousa, residente no Belo Horizonte; de Elisama Cristina de Denise Andrade; minha amiga Sélia Leandro, colega no Ministério do Trabalho; de Severino Araújo Silva (de 1942). Birino, do Monte Castelo (1939) Na segunda,… Read More »
Morreu na sexta-feira, 20/12, na UPA de Cruz das Armas, em João Pessoa, a vendedora de confecções e jóias aposentada Maria Bezerra de Amorim, de 87 anos, residente no Monte Castelo, em Patos Era viúva há sete anos do sapateiro aposentado José Moisés de Amorim e deixou sete filhos: Damião, Arizoneide, Ozenir, Fátima, Jaqueline,… Read More »
Salve os blocos da REVISTA DA SEMANA, se quiser ouvi-los depois. Clique com o botão direito do mouse e escolha “Salvar destino como” (no Internet Explorer ou no Microsoft Edge) ou “Salvar link como” (no Firefox e no Chrome) ou “Salvar conteúdo do link como” (no Opera): Primeiro bloco Segundo bloco Terceiro bloco Quarto bloco… Read More »
• O que importa antes de tudo é o momento presente. • O que foram nossos pais não tem importância: o que vale é o que você é agora. • O momento presente é o criador de seu amanhã. • Sua felicidade está baseada em seus pensamentos de hoje. • Somos escravos do ontem,… Read More »
Faleceu no final da tarde deste sábado em sua residência do bairro de Santo Antônio em Patos, o senhor José Semião Dias, mais conhecido como Zé Carreio, de 86 anos de idade. Antigo fabricante e depois comerciante de calçados, sendo seguido na atividade por vários dos seus filhos, era muito conhecido e estimado na cidade… Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera de competência legislativa privativa da União para dispor sobre direito do trabalho. (do site do STJ) em 27/12/2019) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucionais trechos da Lei fluminense 8.315/2019, que institui jornada de 30 horas semanais… Read More »