O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (19), a lei estadual nº 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Adriano Galdino, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão remota dessa quinta-feira (18).
A lei vai proteger vítimas da Covid-19 e pessoas com problemas respiratórios. A proibição visa evitar a geração de fumaça e poeira que possa agravar síndromes respiratórias e causar risco de internação ou morte de pessoas nesse período de pandemia do novo coronavírus, em que é necessário evitar a superlotação de unidades de saúde.
Comentário nosso – A lei estadual é mais comedida do que alguns decretos municipais que chegaram a proibir fogueiras até na zona rural. Na zona urbana há uma justificativa incontestável. Na zona rural só se justifica onde há povoações com residências próximas uma das outras. Nos sítios e fazendas, quando nunca haverá influência das fogueiras. (LGLM)