Lei dos Genéricos é divisor de águas para a saúde no Brasil, avaliam senadores Fonte: Agência Senado Importante marco para a saúde pública brasileira, a Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei 9.787, de 1999) completa 22 anos nesta quarta-feira (10). A norma viabilizou a empresas farmacêuticas a produção e comercialização de medicamentos com patentes expiradas. Para… Read More »
Fim de supersalários do funcionalismo corrige injustiças, dizem Kátia e Anastasia Fonte: Agência Senado No atual cenário de orçamento restrito, intensificado pela pandemia de covid-19, o Executivo listou entre 35 propostas que considera prioritárias a que regulamenta a Constituição e efetiva o limite de remuneração a todos os agentes públicos em atividade, aposentados e… Read More »
Senadores obtêm de Pazuello compromisso de vacinar toda a população em 2021 Fonte: Agência Senado Após ser cobrado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e vários outros senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assumiu o compromisso de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19. Pazuello foi… Read More »
Medida está dentro de PEC Cria mecanismo mais perene País ganha cláusula para crise Estratégia depende da política (Fernando Rodrigues, no jornal digital PODER360) O Brasil em breve terá um novo auxílio emergencial para a população de baixa ou nenhuma renda durante a atual fase da pandemia de coronavírus. Isso já é certo. O desejo… Read More »
(Estadão) O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram divulgadas no fim da noite de sexta-feira, 12, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e publicadas, em seguida, em edição extra do Diário Oficial… Read More »
Demissão como última alternativa Órgão segue decisões do STF (Poder360) Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho). O órgão elaborou um guia interno para orientar a atuação dos procuradores. “Como o STF já se pronunciou… Read More »
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis semelhantes editadas por outros estados da Federação. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos… Read More »
Fonte: Agência Senado Parlamentares usaram as redes sociais nesta terça-feira (9) para lamentar o falecimento do mais idoso entre os senadores da atual legislatura. O decano José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, faleceu na noite de segunda-feira (8), após uma batalha de 71 dias contra a covid-19. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou… Read More »
(Patos Online, reproduzindo material da assessoria)* A Prefeitura Municipal de Malta, através da Secretaria de Saúde ofertou mais de 60 exames de ultrassonografia por imagem para diversas especialidades, tais como: abdômen total; obstétrica; da mama; de partes moles; da tireoide; pélvica; transvaginal; de vias urinárias e de próstata. A ação aconteceu na Unidade Básica de… Read More »
Neste domingo, 14/02 de Elza Maria Cavalcante Leopoldino; Do empresário Yan Nóbrega, neto do meu velho amigo Chico Binga Na segunda, 15/02 de Bianca de Sá Machado, . do vereador José Gonçalves da Silva Filho; Verdânia Dantas de Lucena; O corretor Noalysson Rocha; O engenheiro Bartolomeu Bernardo de Araújo, ex-aluno nosso; A professora Patricia Kelly… Read More »