Caso se confirme a cassação, quem deve assumir em definitivo é Lindolfo Pires, Jacó Maciel e Cláudio Regis
(Por Fonte83, reproduzido por Patos Online)
A acusação é de que seus partidos teriam utilizado candidaturas ‘laranjas’ de mulheres. A coligação “Força do Trabalho V”, que elegeu os parlamentares, é composta pelo Democratas, Rede Sustentabilidade, PMN, PPS (atual Cidadania).
Caso se confirme a cassação, quem deve assumir em definitivo é Lindolfo Pires, Jacó Maciel e Cláudio Regis.
Os parlamentares, em caso de cassação, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o processo pode levar uns 6 meses para ser julgado.
Entendimento do TSE
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas de mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
Nossa opinião
Como a notícia ressalta, se tiverem os seus mandatos cassados os três deputados têm direito a recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral. O que lhes poderá dar um sobrevida ao mandato. A decisão do TRE pode demorar alguns dias e junto com o tempo de, tramitação do recurso junto ao TSE tudo poderá levar uns seis meses.