Ao decidir turbinar o Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos, governo provoca turbulência no mercado financeiro e enfrenta risco de sofrer baixas na equipe econômica; credibilidade das contas públicas também sai abalada
Em baixa nas pesquisas, Bolsonaro resolveu bancar o Auxílio Brasil com benefício de R$ 400, bem acima do auxílio emergencial de R$ 250 do pico da pandemia.
O valor surpreendeu porque o presidente já havia aceitado a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 300. O arranjo final acertado prevê R$ 90 bilhões em benefícios sociais (Auxílio Brasil e parcelas temporárias).
Como o auxílio mais robusto não cabia no Orçamento de 2022, o presidente deu sinal verde para o furo no teto de gastos, a principal âncora de controle das contas públicas.
O remendado teto foi dado como morto ontem, depois que o Estadão/Broadcast revelou o plano eleitoral do governo para turbinar o programa social. Dos R$ 400 do benefício, pelo menos R$ 100 vão escapar das regras fiscais.
O martelo foi batido numa reunião que começou no fim da tarde de segunda e durou mais de quatro horas, com Bolsonaro, Guedes e ministros da ala política, além do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente.
O clima foi tenso, com uma miscelânea de propostas e alertas da equipe econômica sobre os riscos desse caminho, com alta de preços, dos juros e do dólar. Piora que pode se voltar em 2022 contra o próprio presidente e os próprios beneficiários do programa, que terão os R$ 400 corroídos pela inflação. Bolsonaro ignorou os avisos. “Eu assumo os riscos”, disse, em tom duro, segundo relatos obtidos pelo Estadão. Porém, diante das reações, o evento de lançamento do programa foi adiado.
Vencida pelo grupo político, a equipe econômica, contrária a furar o teto, pode sofrer baixa. O secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, pode ser o primeiro a deixar o cargo depois que for enviada mensagem do governo modificando o Orçamento de 2022. Os críticos do governo alardearam que se trata do maior programa de compra de votos da história do País.
Veja como ficaria o Auxílio Brasil:
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Parcela permanente:
É o atual Bolsa Família, com tíquete médio de R$ 194,45.
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Parcelas temporárias (extras, até dez/2022):
Uma de R$ 100, a partir de novembro, e outra média de R$ 100, mas variável por beneficiário conforme a renda, a partir de dezembro.
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Próximos passos:
Medida provisória para a parcela temporária fixa e inclusão na PEC dos precatórios de autorização para deixar fora do teto a variável.
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