PEC dos Precatórios tem cenário indefinido com dúvida de votos na Câmara e no STF

By | 08/11/2021 10:33 am

Expectativa é a de que nada aconteça até que o julgamento virtual do Supremo acabe, até o fim de terça

Até o fim da noite deste domingo (7), o governo ainda não tinha voto suficiente entre deputados para o segundo turno da PEC dos Precatórios, nem voto suficiente no Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar da ministra Rosa Weber contra as emendas de relator, as chamadas RP-9.

Homem de terno e gravata sentado em poltrona à mesa da presidência da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão – Pablo Valadares – 27.out.21/Divulgação Câmara

A expectativa na Câmara é a de que nada aconteça antes do julgamento virtual do STF sobre o tema, que começa na madrugada desta terça (9) e vai até o fim da noite no mesmo dia.

O PDT marcou para 12h de terça reunião entre a executiva nacional e sua bancada de parlamentes. “A possibilidade de reverter os votos é bem provável”, afirma Carlos Lupi, presidente da legenda.

Do Supremo, os deputados passaram o fim de semana mapeando votos.

Na conta deles, os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski precisam votar a favor dos políticos para que eles consigam de volta as emendas tão cobiçadas. A avaliação de parlamentares é a de que o STF está dividido.

O julgamento virtual só não terminará até 23h59 da terça se alguém pedir vista ou destaque (o que levaria para o plenário físico).

Como a corte está com dez ministros, há ainda chance de empate. Se isso acontecer, há interpretação de que esse resultado é pró-políticos pois, segundo a lei, seria necessária maioria para que a liminar seja mantida.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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