‘Quem esses dois pensam que são?’, diz presidente, que havia diminuído ofensiva contra ministros da corte
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novos ataques, nesta quarta-feira (12), aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O mandatário acusou os dois magistrados de ameaçar e cassar “liberdade democráticas” com o objetivo, segundo Bolsonaro, de beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente”, declarou Bolsonaro, durante uma entrevista ao site Gazeta Brasil.
Bolsonaro, que fez repetidos ataques a ministros do STF antes do atos de raiz golpista do 7 de Setembro, chegou a baixar seu tom nos meses seguintes, após se desculpar e escrever uma carta com auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB). No final de 2021, porém, voltou a atacar integrantes da corte.
Nesta quarta, Bolsonaro foi questionado por um dos entrevistadores sobre um recente artigo em que Barroso defende a regulação das redes sociais. No texto, o ministro cita o “aparecimento de verdadeiras milícias digitais, terroristas verbais que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias e ataques às pessoas e à democracia”.
“De terrorismo ele [Barroso] entende. Ele defendeu o terrorista Cesare Battisti, italiano que matou quatro pessoas de bem”, declarou Bolsonaro.
O mandatário afirmou ainda que Barroso teria conseguido sua indicação ao STF, no governo Dilma Rousseff (PT), por ter atuado na defesa de Battisti.
“Acusar de terrorismo? Quando se fala em matar gente, terrorismo, eu aponto os quatro cadáveres do Battisti. Qual crime eu cometi, senhor Luís Roberto Barroso? Que crime eu cometi? Quais foram as fake news que eu pratiquei? Falam que tem um gabinete do ódio, me apresente uma matéria que seria do gabinete do ódio”, afirmou o presidente.
Em seguida, Bolsonaro investiu contra Moraes e lembrou o julgamento, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que rejeitou a cassação da chapa presidencial por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.
Na ocasião, Moraes, que será presidente do TSE em 2022, afirmou que, se houver disparo em massa de fake news nas próximas eleições, os responsáveis serão cassados e “irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia”.
“Eu fui julgado no TSE, a chapa Bolsonaro-Mourão, no final do ano passado; e lá foi a vez do senhor Alexandre de Moras falar claramente: ‘houve sim fake news, houve disparo em massa, sabemos; no ano que vem —que é neste ano— se tiver vamos cassar o registro e prender o candidato'”, afirmou Bolsonaro.
“Olha, isso é jogar fora das quatro linhas [da Constituição], eu só tenho isso a dizer a vocês. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. Não se pode falar em terrorismo digital. Que terrorismo é esse? É o que ele acha que é? Quem são os checadores de fake news no Brasil? Contratados a troco de quê?”
Nesta quarta, Bolsonaro alegou que Francischini disse a verdade no vídeo.
“Por que o TSE cassou um deputado [estadual] do Paraná que tinha 400 mil votos? Que começou a fazer uma live 10 minutos antes de acabar as eleições em 2018 e falou a verdade na live, não mentiu. Que o pessoal ia apertar o 17 [número do candidato] aparecia a cara do Lula. Uma verdade, cassou por causa disso”, declarou.
Nossa opinião
Os poderes Executivo e Legislativo são poderes eminentemente políticos, por serem escolhidos pelo voto, com mandato previamente determinado. Os ministros do poder Judiciário, no caso específico do Supremo Tribunal Federal, em tese deveria ser um poder apolítico para servir de contrapeso aos interesses politicos dos outros poderes. O artigo 101 da Constituição Federal determina que esses ministros devem ser escolhidos por seu “notável saber jurídico e reputação ilibada”. E seu mandato só termina quando eles quiserem ou aos setenta e cinco anos de idade. Isto para dá a eles a independência necessária para julgar todos os demais. Infelizmente, geralmente, são escolhidos, na sua maioria pelo Presidente da República por critérios muitas vezes mais políticos de que pelo notório saber e a reputação ilibada, daí estes desencontros que não deveriam existir. Em tese, o Judiciário deveria ser um poder completamente independente para servir de contrapreso aos demais. Nem sempre acontece. Eles deveriam ser acima de qualquer suspeita e nem sempre o sãol. A gente pode confiar na independência dos dois ministros escolhidos “a dedo” por Bolsonaro. Onde está a independência deles. O mais novo ainda está por ser testado,mas o anterior, faz o que é do interesse do seu patrão. Por isso, Bolsonaro levanta suspeita sobre os demais, justamente,por que o que ele espera dos que nomeou é que sejam “paus mandatos” dele. (LGLM)