Ricardo Coutinho recorre ao STF para se livrar da inelegibilidade e disputar eleição

By | 18/01/2022 3:32 pm
(MaisPB, 18/01/2022)

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) apresentou um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Em síntese, segundo apurou a reportagem junto à Suprema Corte, os advogados pedem para suspender os efeitos da condenação e reestabelecer a elegibilidade. O recurso será julgado pela ministra Cármem Lúcia.

Ricardo é pré-candidato ao Senado e tenta uma brecha jurídica para que possa se candidatar a um cargo eletivo. Recém-filiado ao Partido dos Trabalhadores, Coutinho, seguindo o entendimento da Corte Eleitoral, está impedido de disputar a eleição de outubro.

Além da briga jurídica com a Justiça Eleitoral, o ex-governador deve ter as contas analisadas no próximo mês na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Se seguir o entendimento e a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Casa de Epitácio Pessoa poderá tornar Coutinho inelegível.

Abuso de poder econômico 

Ricardo Coutinho (PT) foi reeleito govenador da Paraíba em 2014, mas condenado à pena de inelegibilidade por oito anos por abuso do poder político, com viés econômico, praticado no âmbito do programa Empreender PB.

O petista também foi condenado à pena de multa no valor de R$ 60 mil, em virtude da prática da conduta vedada consubstanciada na distribuição, durante o período eleitoral de 2014, de kits escolares contendo propaganda institucional.

 

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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