
Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalha recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas públicas e privadas no estado. A medida, segundo órgãos, visa evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas. A falta de vacinação não impede que o aluno tenha acesso à educação de forma remota. O estudante, no entanto, não poderá ir até a sala de aula.
“Não estamos negando o acesso à educação. Estamos impedindo a contaminação”, justificou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, destacando que o não cumprimento do texto poderá ensejo de ações na Justiça.
A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual (entre pais e filhos), mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.
O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No documento, os órgão afirmam que em se tratando de servidor que recusar a imunização, este poderá sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.
Os servidores públicos que optarem por não se imunizar poderão ser alvos de sindicância administrativa ou procedimento disciplinar, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.
O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes”, disse.
O MP também sugeriu que as gestões façam campanhas de imunização para crianças, busca ativa de quem não foi vacinado, criação de postos itinerantes de imunização para crianças em situação de vulnerabilidade. A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a imunização contra o coronavírus para todas as pessoas com mais de cinco anos. Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde já autorizou os municípios usarem as vacinas Pfizer e CoronaVac em crianças.
Nossa opinião
Já que o Governo negacionista não tem nenhum interesse em fazer uma campanha em favor da vacinação, cabe às outras autoridades tomarem providências para fazer com que as pessoas se vacinem. Está mais do que provada a eficácia da vacina. Segundo as estatísticas, 80% dos que morreram de COVID não haviam se vacinado ou não tinha tomado a dosagem recomendada. Outro detalhe que tem sido percebido por pessoas que contraíram a COVID depois de terem tomado a vacina completa é que a COVID vem bem mais fraca e muitas vezes sem nenhum sintoma. São todas evidências favoráveis á vacina. Claro, que não basta as pessoas se vacinarem é importante que as pessoas continuem obedecendo às medidas sanitárias recomendadas para evitar o contágio. Como nenhuma vacina garante imunidade total, é importante que todas as medidas sanitárias continuem sendo obedecidas. Por isso é importante esta recomendação do Ministério Público para que as escolas exijam dos seus alunos a comprovação de que seus alunos se vacinaram. Que as empresas exijam que seus empregados tenham se vacinado. Um aluno ou um empregado que não se vacina, vai se tornar um perigo para os outros que vão dividir o mesmo espaço com ele. A lei não pode impedir que alguém se suicide, mas não permite que provoque a morte dos outros. (LGLM)