O resultado do julgamento, realizado na sede da Justiça Federal, em Belo Horizonte, foi divulgado na noite desta sexta-feira (27).

Após as alegações finais da acusação e defesa, os jurados, cinco mulheres e dois homens, se reuniram por volta das 15h e só retornaram ao plenário às 19h. 

Mânica foi condenado por quádruplo homicídio triplamente qualificado. 

“A sentença foi necessária. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, juntamente com as famílias, está em vigília há 18 anos. São 18 anos de dor, de espera, de sofrimento pela condenação dos mandantes dos assassinatos do Nelson, do Eratóstenes, do João Batista e do Aílton. É importante que a sociedade seja vingada neste momento”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Machado.

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O crime ocorreu em janeiro de 2004, quando três fiscais do trabalho, que investigavam denúncias de trabalho escravo na região, e o motorista que os acompanhava foram assassinados em uma emboscada.

Antério Mânica chegou a ser condenado a 100 anos de prisão, em novembro de 2015, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal de Minas Gerais. Ele foi considerado culpado do crime de quádruplo homicídio, triplamente qualificado por motivo torpe, mediante paga e sem possibilidade de defesa das vítimas.

No entanto, três anos depois, em novembro de 2018, ao analisar recurso interposto pela defesa do réu, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a condenação e determinou a realização de novo julgamento. Por 2 votos a 1, os desembargadores acataram o argumento de que as provas do processo contra ele são “insuficientes”.

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Relembre

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em uma emboscada na região rural de Unaí.

O trio investigava denúncias de trabalho escravo na região. O episódio ficou conhecido como chacina de Unaí.

Os irmãos Antério e Norberto Mânica são acusados pelo Ministério Público Federal de serem os mandantes do crime. Norberto foi condenado a 100 anos de prisão em 2015.

Os intermediários, segundo a acusação, eram os empresários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. Os dois confessaram o crime e foram condenados.

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Os matadores foram condenados em 2013. Eles já estavam presos preventivamente. Rogério Alan pegou 94 anos; Erinaldo Silva, 76; e William Gomes, 56.

Inicialmente, o processo tinha nove acusados, mas Francisco Elder Pinheiro, apontado como responsável por ter contratado os matadores, morreu. Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve o crime prescrito e não foi a júri.

Nossa opinião

Durante vinte e cinco anos fomos auditores fiscais do trabalho na Paraíba. Do litoral (região das usinas e engenhos produtores de cana e de açúcar) ao comércio e pequenas indústrias do sertão. Aqui o clima de trabalho era bem mais ameno do que naquela região. A única região em que tínhamos dificuldades era em São Bento, onde os proprietários de tecelagens fechavam os seus estabelecimentos durante os dias em que ali estávamos, para impedir a fiscalização, já que poucos estabelecimentos assinavam as carteiras dos seus empregados. Poucas vezes, necessitamos da presença da Polícia Federal, durante as fiscalizações. Durante estes vinte e cinco anos participamos de apenas uma fiscalização de trabalho escravo no Estado do Pará, sem intercorrências, apesar de nossa equipe ter liberado noventa e oito trabalhadores encontrados em situação de trabalho escravo, durante os dezoito dias que lá passamos. Éramos sete fiscais recrutados em vários estados, acompanhados por quatro agentes da PF, de acordo com o protocolo deste tipo de fiscalização. Os auditores de todo o país, durante estes dezoito anos, vínhamos acompanhando o desenrolar deste processo de Unaí, não só para vermos punidos quem assassinou os nossos colegas, como para que sua condenação desestimulasse outros crimes da mesma natureza. Esperamos que os recursos dos réus, sejam derrotados pelas instâncias superiores. (LGLM)