(Blog do Jordan Bezerra, 31/05/2022, seguido de comentário nosso)
Parece piada, mas, infelizmente, não é, pois um Projeto de Lei foi apesentado pela Mesa Diretora Câmara Municipal de Patos, na noite desta terça-feira (31), onde solicita um aumento de mais de 40% para o prefeito de Patos, que atualmente ganha 17 mil , se aprovado passará a receber R$ 24 mil, sendo uns dos maiores salários pagos a um prefeito na Paraíba.
A população vem comentando esse absurdo nas redes sociais, pois o país vive uma crise financeira ainda devido aos reflexos da pandemia da covid-19, onde são quase 12 milhões de desempregados no Brasil.
Porém a ‘festa’ do aumento não é só para o gestor, mas também para o vice-prefeito por exemplo que hoje recebe R$ 8.500 reais passará a ganhar R$ 15 mil um aumento de mais 75%, e já dos secretários sairá de R$ 6 mil para R$ 11.500 mil reais, ou seja, quase o dobro.
Nada mal, enquanto a maioria dos trabalhadores têm aumento abaixo de 100 reais a cada ano, o salário mínimo que é de 1.212 reais, para quem dá um duro danado durante o mês.
Segundo os vereadores de oposição o projeto foi assinado pelos vereadores que compõem a Mesa Diretora, são eles: Tide Eduardo, Emano Rodrigues e Marco Cezar. Um aumento digno de uma verdadeira mãe de leite.
Nossa opinião
Conforme opinião de colegas advogados com quem conversamos, a matéria é inconstitucional e só poderia ser aprovada no primeira semestre do ano em que eles foram eleitos. Fora deste prazo só poderiam ser aumentados os subsídios de prefeito, vice e secretários se fossem ao mesmo tempo aumentados os salários dos servidores do município. Lembraram por outro lado, que algum tempo atrás foi aprovado um projeto neste sentido, que foi invalidado pela Justiça por ser inconstitucional. (LGLM)