(Blog do Jordan Bezerra, 01/06/2022, seguido de comentário nosso)
A polêmica do projeto de lei apresentado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Patos que propõe o aumento salarial de prefeito, vice, secretários e adjuntos tem repercutido e dividido o posicionamento dos vereadores da casa. Quatro parlamentares se posicionaram contra a proposta, são eles: o sargento Patrian, Josmá Oliveira, Zé Gonçalves e Jamerson Ferreira.
O sargento Patrian em entrevista ao Blog do Jordan Bezerra se posicionou contra a proposta, que para ele é absurda, devido à crise que a população vem enfrentando. “Eu sou contra desde o início da leitura da primeira palavra. É um absurdo, a gente saindo de uma pandemia. Uma crise financeira gigantes no município e prefeito, vice prefeito receber aumento. Tem secretário na gestão que a gente tem que pagar para ele trabalhar. Sabemos que vai ser aprovado porque tem a maioria na Câmara. Enquanto isso, um pai de família passa o dia no sol para ganhar 1.200 reais e olhe lá. A Câmara, juntamente com a mesa diretora, deu uma tapa na cara do povo patoense”, afirmou ele. O sargento declarou que esse fato serve como alerta para a população no momento de escolha de seus representantes políticos.
Já o vereador Jamerson Ferreira defendeu que o ideal seria destinar esse recursos para a infraestrutura municipal. Destacou que o salário do prefeito terá um aumento de sete mil reais, além de aumentos insustentáveis para o vice, secretários e adjuntos. “Peço a população patoense que preste atenção como vota cada um parlamentar em relação a esse aumento absurdo, que a sociedade fiscalize seu vereador. Toda câmara é fruto do voto popular. A legislatura passada foi reprovada nas urnas, já esta atual vem tendo comportamentos e votações totalmente avessas aos anseios da sociedade em vários aspectos”, destacou o parlamentar.
Josmá Oliveira lamentou o projeto e destacou os valores absurdos estipulados no aumento. Segundo ele, os valores são um “tapa na cara dos patoense”. Tranquilizou seus eleitores, deixando claro que é contra esse projeto. “Os meus eleitores podem ficar sossegados, porque eles já sabem a minha posição. Eu sou totalmente contra, pois não fui eleito para isso. Eu respeito muito cada voto que recebi. Isso é consequência, pessoal, das escolhas dos cidadãos. As pessoas votam errado, sem compromisso, outras vendem o voto, trocam por saco de cimento e as consequências são essas. Nós nos posicionamos contrários, faço minha parte, e se eu for para reeleição talvez nem seja reeleito. Mas é muito difícil praticar a nova política”, externou ele.
Zé Gonçalves também manifestou-se contra o aumento, e destacou que há sete anos os servidores do município não recebem aumento algum. Destacou que essa é uma contradição enorme apresentada pelo projeto, que fere os direitos populares. “Se o Executivo e o Legislativo mandassem junto também o projeto de Revisão Salarial para todos os servidores e servidoras desta Casa e do Executivo, a discussão seria razoável, mas é uma grande contradição porque aumentam o salário de quem já ganha bem e deixam de melhorar o salário de quem recebe salário de fome”, inferiu o vereador.
Com tudo isso, o advogado Ramon Henrique manifestou-se e, em entrevista à Rádio Espinharas de Patos, afirmou que o projeto fere a Constituição e demais leis fiscais, e portanto não pode ser decidido de imediato pela Câmara Municipal de Patos. Segundo ele, a votação não segue à risca os pontos necessários exigidos pela justiça. “A Constituição Federal só permite o aumento desses subsídios que foram votados na legislatura anterior. A Lei de Responsabilidade Fiscal, determina que esses projetos sejam votados até os últimos 180 dias para o termino dos mandados, e a Lei Orgânica do Município só permite a votação desses projetos no primeiro período do último ano de cada legislatura”, alegou o advogado.
Nossa opinião
Não temos aí nenhuma. Os demais obram como o prefeito manda. São mero lagartixas, como chamou Misael Nóbrega esta cidade. Na sua subserviência não ligam nem para o fato de o projeto ser inconstitucional. O projeto tinha que ser aprovado no primeiro semestre de 2020 e não agora. (LGLM)