Bancos e bolsa fecham na data do Corpus Christi, mas abrem na sexta-feira

By | 15/06/2022 6:31 am

(Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo,

A quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, não é feriado nacional e, assim como o carnavalé ponto facultativo federal. E para complicar um pouco mais a vida de quem não sabe o que abre e fecha no “feriado”, o ministério da Economia, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, incluiu a sexta-feira (17) como ponto facultativo federal, dando aos servidores federais a folga prolongada de quatro dias (quinta-feira, 16, a domingo, 19).

Os bancos e a bolsa de valores brasileira, a B3, por exemplo, não vão funcionar na quinta-feira (16), mas abrem normalmente na sexta-feira (17). Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou em nota que não haverá atendimento nas agências bancárias na quinta-feira(16). Isso vale mesmo nos municípios em que a data tenha sido antecipada, e não seja feriado, como é o caso da cidade de São Paulo.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, recomenda o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

Na bolsa de valores, as negociações vão ocorrer normalmente na sexta-feira (17).

Feriado foi antecipado em 2021, e agora?

Mas qual é a regra para o dia de Corpus Christi? Cabe a cada município decidir se a data é ou não feriado ou ponto facultativo. Se for feriado na sua cidade, quem trabalhar terá de ser recompensado por isso.

Se no seu município for ponto facultativo, os servidores folgam e cabe ao empregador da iniciativa privada decidir se você terá ou não de trabalhar e como será a compensação das horas em caso de folga – como desconto de banco de horas, por exemplo.

Outra dúvida que está tirando o sono de quem está querendo sonhar com a folga no dia de Corpus Christi é a antecipação de feriados de 2022 que ocorreu em 2021 para conter o avanço do coronavírus no auge da pandemia.

Um dos casos mais emblemáticos é o da cidade de São PauloNa capital paulista o dia de Corpus Christi é feriado municipal. Ocorre que o então prefeito Bruno Covas antecipou o feriado para 2021, assim como fez com outras datas de folga municipal, como o Dia da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro.

Porém, a prefeitura da capital paulista, mesmo com a folga já antecipada em 2021, decretou a quinta-feira (16) como ponto facultativo e a sexta-feira (17) como dia normal de trabalho para os servidores municipais. Com isso, quem trabalha na cidade de São Paulo terá de ver com seu empregador qual é a regra que vai valer este ano.

Veja a lista de feriados de 2022 antecipados na cidade de São Paulo em 2021:

  • Aniversário de São Paulo de 2022 (25 de janeiro de 2022)
  • Corpus Christi 2022 (16 de junho de 2022)
  • Dia da Consciência Negra 2022 (20 de novembro de 2022)

 

Veja onde é feriado municipal ou ponto facultativo nas capitais brasileiras

 

REGIÃO CENTRO-OESTE

  • Brasília (DF) – ponto facultativo
  • Campo Grande (MS) – feriado municipal
  • Cuiaba (MG) – feriado municipal
  • Goiás (GO) – ponto facultativo

 

REGIÃO NORDESTE

  • Aracaju (SE) – feriado municipal
  • Fortaleza (CE) – feriado municipal
  • João Pessoa (PB) – ponto facultativo
  • Maceió (AL) – feriado municipal
  • Natal (RN) – feriado municipal
  • Recife (PE) – ponto facultativo
  • Salvador (BA) – feriado municipal
  • São Luís (MA) – feriado municipal
  • Teresina (PI) – feriado municipal

 

  • Belém (PA) – feriado municipal
  • Boa Vista (RR) – ponto facultativo
  • Macapá (AP) – ponto facultativo
  • Manaus (AM) – feriado municipal
  • Palmas (TO) – ponto facultativo
  • Porto Velho (RO) – ponto facultativo
  • Rio Branco (AC) – ponto facultativo

 

REGIÃO SUDESTE

  • Belo Horizonte (MG) – feriado municipal
  • Rio de Janeiro (RJ) – ponto facultativo
  • São Paulo (SP) – feriado municipal (antecipado em 2021, este ano será ponto facultativo)
  • Vitória (ES) – feriado municipal

 

REGIÃO SUL

  • Curitiba (PR) – feriado municipal
  • Florianópolis (SC) – feriado municipal
  • Porto Alegre (RS) – feriado municipal

 

Feriados do segundo semestre de 2022

Quem puder folgar, pode ter no feriado de Corpus Christi uma das poucas chances de esticar a folga. Em 2022, os feriados prolongados em 2022 são raríssimos.

O segundo semestre de 2022 será cruel com as folgas. Os feriados da Independência (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) vão ser todos em quartas-feiras.

O feriado da Proclamação da República (15 de novembro), que cai numa terça-feira, será a única chance de esticar o fim de semana. O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que não é uma data nacional, mas é comemorado em muitas cidades, será em um domingo.

Já a dobradinha véspera e dia de Natal (24 e 25 de dezembro), assim como véspera de Ano Novo (31 de dezembro) e o dia 1º de janeiro 2023, vão cair no fim de semana, sábado e domingo, respectivamente.

Outro exemplo da “crueldade” do calendário de 2022 é o feriado estadual de 9 de julho, em São Paulo. A data que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 vai ser num sábado.

Calendário de feriados nacionais de 2022

Data Feriados Nacionais Dia da Semana
1º/01/2022 Confraternização Universal sábado
1º/03/2022 Carnaval terça-feira
15/04/2022 Paixão de Cristo sexta-feira
21/04/2022 Tiradentes quinta-feira
1º/05/2022 Dia do Trabalho domingo
16/06/2022 Corpus Christi quinta-feira
07/09/2022 Independência do Brasil quarta-feira
12/10/2022 Nossa Senhora da Aparecida quarta-feira
02/11/2022 Finados quarta-feira
15/11/2022 Proclamação da República terça-feira
25/12/2022 Natal domingo

Feriados antecipados

Vale lembrar ainda que, ao menos oficialmente, muitas cidades anteciparam, para 2021, feriados deste ano para tentar conter o avanço do novo coronavírus ainda na época da segunda onda de covid-19. A cidade de São Paulo, por exemplo, antecipou cinco feriados, entre eles o de Corpus Christi de 2022. Portanto, em tese, ao menos no que diz respeito a serviços públicos, para os moradores da capital paulista o dia 16 de junho não será de folga.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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