Propaganda com difamações e chamamentos para o 7 de Setembro foram instalados em dois pontos movimentados de Porto Alegre
A Justiça eleitoral gaúcha determinou a retirada em 24 horas dos painéis gigantes com difamações à esquerda e chamamentos para o 7 de Setembro instalados na madrugada de quinta-feira (11) em dois pontos movimentados de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A decisão do juiz da 113ª zona eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga, foi comunicada na tarde desta segunda-feira (15) ao Ministério Público Eleitoral, que havia ingressado mais cedo com uma ação por notícia de irregularidade em propaganda eleitoral.
Embora não citassem candidatos e não sejam assinados, os painéis repetiam associações feitas por políticos bolsonaristas.
Ainda do lado amarelo, “agro”, “menos impostos”, “polícia” e “ordem e progresso”. Do lado vermelho, “MST”, “mais impostos”, “PCC” e “narcotráfico”. No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro.
“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, diz o texto da decisão. Diante disso, o magistrado diz ser desnecessária “qualquer outra análise mais pormenorizada acerca de seu conteúdo”.
Embora o Ministério Público Eleitoral tenha ingressado com ação contra a peça, a Justiça Eleitoral julgou o processo que fora aberto anteriormente por Juliano Roso, presidente do PC do B no Rio Grande do Sul. Em seu perfil no Twitter, Roso classificou a decisão como uma “vitória contra as mentiras e discurso de ódio.”
De acordo com a Live Midias Urbanas, empresa que foi paga para a colocação das peças nas empenas cegas (laterais sem janelas dos edifícios), as peças serão retiradas por alpinistas tão logo o tempo permitir, já que Porto Alegre passa por uma semana de chuva e vento.
A decisão não multa a empresa, embora mencione que a lei eleitoral prevê multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo descumprimento da norma que proíbe propaganda eleitoral em outdoors. A empresa não divulgou quem pagou pelos anúncios.
Os espaços publicitários alugados para a colocação dos painéis e a exposição deles por um mês custam R$ 89 mil —próximo ao Viaduto da Conceição, na Rua Sarmento Leite— e R$ 76 mil —na avenida Benjamin Constant, no acesso à zona norte de Porto Alegre. Conforme mostrou a Folha, o conteúdo dos outdoors revoltou os próprios moradores do condomínio que aluga o espaço.